{arquivo}Na Paraíba, 12.522 contribuintes caíram na malha fina da Receita Federal. Do total, 4.337 são da Delegacia da RF de Campina Grande e 8.185 de João Pessoa. Alguns deles poderiam ter sido incluídos no primeiro lote de restituição da Receita liberada na semana passada, em que 15.377 paraibanos foram restituídos. O total de beneficiados com a devolução do dinheiro resultou num total de R$ 24,8 milhões. Segundo o delegado da RF em João Pessoa, José Honorato de Souza, quem tem direito a ser reembolsado pelo Leão, mas está em malha, pode regularizar sua situação e estar incluído nas próximas restituições.

Vale lembrar que os números das pessoas que caíram na malha fina foram os computados até ontem a tarde pela RF, já que em alguns casos a retificação pode ser feita pelo próprio contribuinte través do site www.receita.fazenda.gov.br.

“Ao entrar no site da Receita Federal, o contribuinte pode verificar sua situação e verificar se caiu em malha fiscal. Se perceber que ocorreu um equívoco na hora de fazer a declaração, ele pode reenviar as informações corretas e fazer a retificação automaticamente no site. A partir daí a Receita vai reprocessar os dados e ele entra em um lote futuro da restituição”, explicou José Honorato.

O delegado da RF em João Pessoa frisou que se o contribuinte não detectou nada que possa ser corrigido, ele deve, com todos os documentos em mãos, se dirigir à delegacia da Receita Federal para comprovar seus dados e poder sair da malha fina.

José Honorato de Souza afirmou que os motivos mais comuns que fazem com que o contribuinte fique retido na malha são omissão de rendimentos de alguma fonte pagadora, de dependente ou de banco; declaração de despesas médicas; pagamento com pensão alimentícia; gastos com instrução (educação) e comprovação no número de dependentes.

“No caso de pagamento de pensão alimentícia aos filhos, por exemplo, o contribuinte pode alegar que pagou determinada quantia e, no cruzamento dos dados, a Receita perceber que a fonte recebedora não declarou este pagamento. Então, o contribuinte vai ter que provar o que declarou”, exemplificou José Honorato. Este ano a previsão da Receita Federal era de que 260 mil declarações fosse entregues na Paraíba.

POUCAS EMPRESAS ENTREGARAM DECLARAÇÕES

A Receita Federal no país recebeu menos da metade das declarações de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) previstas para este ano. Os dados foram do último dia 24. O Fisco informou que havia recebido 698.818 declarações, o que equivale a 46,58% do 1,5 milhão de documentos esperados para este ano. O prazo para a entrega do documento termina às 23h59min59s do dia 28 de junho.

A Receita Federal aconselha às empresas a evitar a entrega da declaração nos últimos dias para evitarem congestionamento no sistema. Segundo o órgão, todas as pessoas jurídicas privadas estão obrigadas a apresentar a declaração. Só estão dispensadas da entrega da DIPJ as micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples Nacional e seguem um regime especial de tributação.

O programa gerador da DIPJ 2013 está disponível na página da Receita. As declarações deverão ser transmitidas pelo programa Receitanet, mas é necessário usar certificado digital válido, assinatura eletrônica vendida por empresas certificadas.

Quem perder o prazo pagará multa de 2% ao mês sobre o imposto devido, limitada a 20% do imposto total. Para informações incorretas ou omitidas, a multa corresponde a R$ 500 ou R$ 20 para cada grupo de dez informações com problemas, prevalecendo o maior valor.