A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará na próxima quarta-feira(18) audiência pública que discutirá a revisão tarifária periódica da Energisa Paraíba. A distribuidora atende cerca de 1,84 milhão de unidades consumidoras no estado da Paraíba.

A sessão presencial será realizada a partir das 9h, no Auditório do Procon Paraíba, localizado no Centro de João Pessoa.

Os índices propostos para entrarem em vigor a partir de 28 de agosto de 2025 são:

Empresa: EPB

Consumidores residenciais – B1: 15,83%

Classe de Consumo – Consumidores cativos

Baixa tensão em média: 16,24%

Alta tensão em média: 14,35%

Efeito Médio para o consumidor: 15,88%

Entre os fatores que mais impactaram estão os custos com transporte, distribuição, compra de energia, encargos setoriais e componentes financeiros de anos anteriores.

A Audiência está vinculada à Consulta Pública 024/2025 e recebe contribuições até 18 de julho de 2025.

As contribuições podem ser enviadas para os respectivos e-mails:

cp024_2025rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;

cp024_2025et@aneel.gov.br– para o tema Estrutura Tarifária; e

cp024_2025pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas Revisão tarifária x Reajuste tarifário

A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão.

O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP.

Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X).

Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos