Caixas de camisinhas grátis, enviadas pelo correio: esta é a proposta de um programa de saúde americano para adolescentes, que tenta distribuir preservativos aos jovens com vergonha de comprá-los em farmácias e lojas.

O Projeto de Acesso a Camisinhas (CAP, na sigla em inglês) funciona no Estado da Califórnia e está voltado a adolescentes a partir dos 12 anos. Após simplesmente colocar os dados pessoais em uma página na internet, os adolescentes podem receber em sua casa um envelope discreto com até dez camisinhas por vez.

‘Nem todos os jovens de 12 anos participam em atividades sexuais, e isso não tem o objetivo de incentivá-los, mas queremos que aqueles que decidirem ser sexualmente ativos tenham sua proteção. Muitos gostariam que a atividade sexual adolescente nem sequer existisse, mas as estatísticas estão aí’, disse à BBC Susy Chávez, do Conselho de Saúde Familiar da Califórnia, a entidade responsável pelo programa.

Os dados do Departamento de Saúde Pública estatal mostram um crescimento de 18% em casos de sífilis entre 2010 e 2011, além de aumentos de 5% nos casos de clamídia e 2% nos de gonorreia.

Contágio em alta

O envio pelo correio foi pensado como uma resposta diante dos contágios e funciona nas regiões californianas que registram os maiores índices de doenças sexualmente transmissíveis.

A lei do Estado da Califórnia torna o projeto possível, já que permite que os jovens recebam serviços médicos relacionados com a sexualidade, incluindo o fornecimento de métodos anticoncepcionais, sem a necessidade do consentimento dos pais.

Mas o plano não foi bem recebido por alguns setores da sociedade, entre eles grupos conservadores e defensores dos direitos dos pais, que consideram que se trata de uma ingerência governamental no âmbito familiar.

‘É como dizer: ‘Vamos deixar muito fácil que você tenha uma vida social ativa e vamos garantir que você possa se abster da responsabilidade que traz essa vida sexual’. Isso tira os pais do jogo e não é uma boa ideia’, afirma Jake McGregor, diretor-executivo do programa juvenil de orientação cristã OneEighty.

Pedidos com um clic

‘Camisinhas: uma boa ideia’, ‘Peçam-nos grátis aqui’, diz o site do programa na internet. Os usuários devem entrar com sua data de nascimento e endereço e a cada 30 dias podem solicitar o envio de um pacote, que também inclui lubrificante e folhetos informativos.

Segundo os responsáveis, os pacotes chegam sem indicação de procedência, em um envelope ‘confidencial’.

Lançado como piloto em fevereiro de 2012, o programa já despachou 30 mil preservativos pelo correio. Agora, acaba de ser expandido para dois novos condados da Califórnia – San Diego e Fresno.

‘Em San Diego, por exemplo, os jovens de 15 a 19 anos têm o segundo maior índice de clamídia no Estado. E em Fresno o índice da gonorreia é mais alto que a clamídia’, afirma Susy Chávez.

Segundo dados oficiais, 42.504 casos de clamídia foram registrados em 2011 entre jovens de 15 a 19 anos, o que representa 26% do total de casos no Estado. Os de gonorreia, quase 5.000, representam 18% do total para a doença.

Críticos

Apesar disso, as vozes críticas consideram que os dados de saúde não justificam a expansão do programa.

Para eles, a provisão de camisinhas de maneira confidencial a adolescentes, sem controle nem supervisão, constitui uma ‘intromissão do Estado’ no âmbito dos direitos paternais.

‘Trabalhamos com adolescentes, e muitas vezes percebemos que os pais desses adolescentes não se envolvem. Colocar os pais numa situação na qual estão um passo mais próximos de serem prescindíveis, como faz esse programa, não ajuda a avançar no problema’, contesta McGregor.

Outros criticam o plano por considerar que ele poderia acelerar o início da atividade sexual em menores ao facilitar o acesso aos preservativos. E há também aqueles que questionam o financiamento do projeto com fundos públicos.

‘Esses dólares seriam muito mais bem usados em programas para a família, em fomentar a comunicação entre os pais e os filhos sobe sexualidade, gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. Claro que dá mais trabalho fomentar esse vínculo, mas é disso que se tratam os programas de saúde: de abordar temas difíceis’, opina McGregor.

Efeito positivo

A ampliação da entrega de camisinhas pelo correio a novos condados ocorre apenas dias depois de a agência americana de alimentos e medicamentos (FDA, na sigla em inglês), aprovar a venda da pílula do dia seguinte sem prescrição médica a mulheres a partir dos 15 anos, baixando em dois anos a idade autorizada anteriormente.

‘As pesquisas mostram que o acesso a produtos anticoncepcionais de emergência tem o potencial de reduzir a taxa de gravidezes não desejadas’, afirma Margaret Hamburg, comissária da FDA.

Segundo Chávez, o programa californiano tenta conseguir um efeito semelhante no campo dos contágios por doenças sexualmente transmissíveis, com um trabalho de conscientização assim que começa a atividade sexual.

Ambas as medidas confirmam o que parece ser uma tendência de baixar o limite de idade dos destinatários dos programas e políticas públicas relacionadas a anticoncepção nos Estados Unidos.

‘Tentamos abordar isso trabalhando também com os pais, mas são temas difíceis e nem sempre funciona. Isso não impede que façamos algo a respeito da atividade sexual adolescente’, afirma a porta-voz do Conselho de Saúde Familiar da Califórnia.