O professor de medicina Luciano Bezerra Gomes está sendo alvo de processo da Ouvidoria Geral da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) por usar camisa do Movimento Sem Terra (MST) no Campus I da instituição. O docente, lotado no Departamento de Promoção da Saúde (DPS) do Centro de Ciências Médicas (CCM), está sendo investigado por fazer uso de camisetas de movimentos sociais, além de objetos como adesivos e logomarcas, em sala de aula. O processo administrativo teve início após denúncia contra a conduta do educador. Ele foi notificado na tarde de ontem (5).

Segundo o professor Luciano, em nota divulgada nesta quarta-feira (6), a Ouvidoria alega que ele “estaria fazendo propaganda política por ministrar aula usando camisa do Movimento Sem Terra e usar slide em que aparece a logo do movimento”.

O docente destacou que irá responder à denuncia, e critica a Ouvidoria Geral da UFPB, classificando o processo como um ataque a liberdade de expressão. “Responderei formalmente à Ouvidoria, nos termos e prazos previstos em lei, mas uma medida como essas precisa ser compreendida não como uma tentativa de calar um docente, mas como um ataque à livre expressão do pensamento e da manifestação cidadã num espaço plural que deve ser a Universidade”, declarou.

Ainda de acordo com o professor de medicina, a “situação demonstra a maneira como se mantém a perseguição ao pensamento livre nas Universidades Públicas, e como a proposta da Escola Sem Partido continua alimentando a maneira como atuam parte das pessoas que defendem uma sociedade baseada no ódio à diversidade, defendo isso ser combatido por toda a comunidade universitária”.

Em nota divulgada pela assessoria da UFPB, o Reitor Valdiney Gouveia afirmou que a “Ouvidoria Geral integra o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SISOUV) como unidade setorial, no escopo do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), conduzindo suas atividades a partir de denúncias e manifestações veiculadas por meio da plataforma FalaBr”.

O reitor disse ainda que a “Ouvidoria recebeu manifestação em face de professor da UFPB que, presumivelmente, apresentou conduta não condizente com suas funções, ministrando aula de Epidemiologia (curso de Medicina) usando camisa com símbolo de um movimento social, além de logo do mesmo movimento em slides objeto da aula”.

O professor Luciano destacou que, além de professor do curso de Medicina, é coordenador do mestrado em Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde da UFPB. Ele coordena também um projeto de extensão aprovado pela própria UFPB, com a presença de estudantes bolsistas, que realiza apoio ao setorial de saúde do MST na Paraíba. Inclusive, o projeto realiza atividades de campo em assentamentos e acampamentos e utiliza transporte da universidade em tais atividades acadêmicas.

“Uso regularmente camisas de movimentos sociais como manifestação pessoal da minha ação de cidadania, assim como também utilizo camisas e adesivos do meu sindicato (ADUFPB), sem que isso incorra em uma indevida atuação de minha função docente na relação com outros docentes, discentes e/ou servidores da UFPB”, disse o docente.

Leia a íntegra da nota do professor:

Olá, colegas da Universidade Federal da Paraíba.

Recebi na tarde de hoje (05/09/23) um processo oriundo da Ouvidoria da UFPB, em que se apresenta uma denúncia de possível ilegalidade de minha parte, alegando que eu estaria fazendo propaganda política por ministrar aula usando camisa do Movimento Sem Terra e usar slide em que aparece a logo do movimento.  Ainda, indicando que outros professores do meu Departamento (de Promoção da Saúde – DPS) também usariam adesivos e alusões envolvendo manifestações políticas.

Responderei formalmente à Ouvidoria, nos termos e prazos previstos em lei, mas uma medida como essas precisa ser compreendida não como uma tentativa de calar um docente, mas como um ataque à livre expressão do pensamento e da manifestação cidadã num espaço plural que deve ser a Universidade.

Assim, considero importante tornar público este fato, compartilhando com esta mensagem o teor da manifestação feita em forma de denúncia e encaminhada pela Ouvidoria, e no mesmo momento afirmar que:

1. uso regularmente camisas de movimentos sociais como manifestação pessoal da minha ação de cidadania, assim como também utilizo camisas e adesivos do meu sindicato (ADUFPB), sem que isso incorra em uma indevida atuação de minha função docente na relação com outros docentes, discentes e/ou servidores da UFPB;
2. em relação ao MST, não apenas uso camisas e bonés do Movimento, como coordeno um Projeto de Extensão oficial da Universidade, aprovado em editais da UFPB, que realiza apoio ao setorial de saúde do MST na Paraíba e que tem estudantes bolsista e voluntários, no qual realizamos inclusive atividades de campo em assentamentos e acampamentos, para as quais usamos transporte da Universidade em tais atividades acadêmicas reconhecidas pela instituição;
3. que não uso slides com finalidade de realizar propaganda política, mas que utilizo o computador de uso pessoal para ministrar aulas, visto que os existentes em sala de aula no CCM não apresentam condições adequadas para as aulas que ministro, como conectividade à internet, e que, na área de trabalho do meu computador constam imagens produzidas nas ações do Projeto de Extensão que coordeno, e que o uso de equipamento de fins pessoais em sala de aula, além de ser efeito da precarização dos nossos ambientes de trabalho, está longe de ser o uso que se afirmou indevidamente ser feito na manifestação encaminhada à Ouvidoria;
4. esta situação demonstra a maneira como se mantém a perseguição ao pensamento livre nas Universidades Públicas, e como a proposta da Escola Sem Partido continua alimentando a maneira como atuam parte das pessoas que defendem uma sociedade baseada no ódio à diversidade, defendo isso ser combatido por toda a comunidade universitária;
5. para além de tentar me implicar em conduta ilegal, não praticada, a manifestação insinua que colegas do meu Departamento também estariam desempenhando ações ilegais, quando efetivamente realizam é o papel de educadores em sua plenitude, construindo espaços para a reflexão do papel social da Universidade, e com quem eu já antecipo minha solidariedade;
6. por fim, dei ciência logo após tomar conhecimento do Processo ao corpo discente da disciplina em que ministro as aulas que foram objeto da manifestação feita à Ouvidoria, sem qualquer intenção de identificar a pessoa que fez tal registro, mas para que pudessem refletir também sobre a situação, cumprindo assim o papel de educador que me cabe como professor, que para além das questões técnicas que me cabem, também tenho o papel de formar pessoas éticas e comprometidas.

 

Prof. Luciano Bezerra Gomes

Departamento de Promoção da Saúde

Centro de Ciências Médicas

Universidade Federal da Paraíba