Paraíba
Presidente do TCE/PB diz que escolha de futuros conselheiros obedece a critérios e não pode personalizar o processo
20/01/2025
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Fábio Nogueira, informou que o órgão não entrará no debate de personalizar nomes para futura vaga no lugar do conselheiro Artur Cunha Lima.
Ele fez essa abordagem ao responder à pergunta do jornalista Walter Santos diante de reportagens expondo o nome do deputado Tião Gomes com vários apoios. “ Não podemos personalizar o debate”, afirmou.
Aliás, o presidente informou que o TCE estará oficializando nos próximos dias a vacância do conselheiro para abertura de processo na Assembleia Legislativa.
Ele disse que o Tribunal de Contas observará os critérios públicos já reforçados pelo STJ indicando que qualquer indicado precisará dispor das certidões de forma objetiva e não subjetiva.
Depois da indicação será indicado um relator pelo TCE por sorteio que depois das exigências formais repassará ao Ministério Público para manifestação até chegar ao plenário.
Ele ratificou que quem for indicado precisa atender as exigências.
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