O governo Luiz Inácio Lula da Silva aprovou diretrizes para orientar a redução gradual da dependência brasileira de combustíveis fósseis. Conforme resolução do Conselho Nacional de Política Energética um Mapa do Caminho Nacional deve ser elaborado estabelecendo as estratégias para uma transição energética planejada garantindo segurança no abastecimento, desenvolvimento econômico e participação da sociedade.
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A iniciativa atende a uma determinação de Lula e considera os compromissos do Brasil no enfrentamento das mudanças climáticas. O documento deverá conciliar a diminuição do uso de combustíveis fósseis com a preservação da segurança energética, a competitividade da economia, a soberania nacional e a redução das desigualdades sociais e regionais.
O Brasil chega à COP31 com avanços na redução das emissões de gases de efeito estufa, especialmente em razão da queda do desmatamento, apontado como a principal fonte histórica de emissões do país. Ao mesmo tempo, o governo considera necessário ampliar os esforços para diminuir as emissões associadas ao consumo de combustíveis fósseis, principal causa do aquecimento global.
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Matriz energética brasileira tem quase 50% de fontes renováveis
Dados do Balanço Energético Nacional de 2026 indicam que as fontes renováveis representaram 49,5% da matriz energética brasileira em 2025. O percentual supera com ampla margem a média mundial, de 14,5%, registrada em 2023.
Na matriz elétrica, a participação das fontes renováveis ultrapassa 80%. As hidrelétricas responderam por 51,2% da geração de eletricidade, enquanto a energia eólica representou 14,9% e a solar, 11,4%.
A matriz energética reúne todas as fontes utilizadas no país, incluindo aquelas destinadas ao transporte, ao preparo de alimentos e à produção de eletricidade. Já a matriz elétrica considera exclusivamente as fontes empregadas na geração de energia elétrica.
A elaboração do Mapa do Caminho também está relacionada ao compromisso assumido pelos países na COP28, realizada em Dubai, em 2023, de avançar no afastamento dos combustíveis fósseis de maneira justa, ordenada e equitativa.
Na mesma reunião, o CNPE aprovou o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), que reúne medidas a serem executadas nos próximos quatro anos em articulação com a construção do novo documento.
Resolução estabelece 18 diretrizes para transição energética
A resolução reúne 18 diretrizes que deverão orientar a elaboração do Mapa do Caminho Nacional. Entre os pontos estão a participação social, a transparência, o cumprimento das metas climáticas, a segurança energética e a avaliação dos efeitos da transição sobre a economia e as contas públicas.
As orientações também abrangem a competitividade econômica, os preços da energia, a qualificação profissional, a redução das desigualdades, a inovação tecnológica e a diversificação das fontes energéticas.
Outro eixo trata da adaptação da infraestrutura, da identificação de riscos e custos, da harmonização dos mecanismos de financiamento e do alinhamento de subsídios e incentivos concedidos ao setor energético.
O Mapa do Caminho deverá considerar instrumentos nacionais de planejamento, como a Política Energética Nacional, a Política Nacional de Transição Energética, o Plano Nacional de Transição Energética, o Plano Clima, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil e o Plano de Transformação Ecológica.
Grupo interministerial terá 270 dias para elaborar documento
A resolução institui um Grupo de Trabalho Interministerial responsável pela elaboração do Mapa do Caminho. A coordenação ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia, com participação da Casa Civil, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O grupo deverá coordenar estudos técnicos, identificar alternativas para a transição energética e avaliar mecanismos de financiamento para viabilizar as medidas previstas. Entre as possibilidades está a criação de um Fundo para a Transição Energética.
O prazo para conclusão do trabalho será de 270 dias, contados a partir da designação dos integrantes, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias.
A elaboração do documento também contará com consulta pública e poderá envolver representantes de outros órgãos governamentais, do setor produtivo, especialistas e organizações da sociedade civil.
Brasil apresentará proposta internacional na COP31
A presidência brasileira da COP30 apresentará o Mapa do Caminho Internacional, concebido como uma referência para que os países estabeleçam suas próprias estratégias de afastamento dos combustíveis fósseis, considerando as particularidades de cada nação.
A construção do documento nacional ocorre em meio à preparação brasileira para a COP31. A proposta busca transformar os compromissos climáticos em planejamento de longo prazo, associando a descarbonização da economia à segurança energética, à soberania nacional, à industrialização e ao desenvolvimento social.
