O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 estará na pauta do plenário entre terça-feira (13) e quinta-feira (15). A expectativa de votação na quarta-feira (14) foi divulgada pelo governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), em vídeo publicado nas redes sociais.
A medida, que tramita no Senado desde maio, ganhou destaque na reta final da campanha presidencial. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca acelerar a análise da proposta para que a votação ocorra antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
No vídeo divulgado por Cleitinho, Alcolumbre confirmou que a matéria será submetida à deliberação dos senadores na próxima semana.
“A todo instante, o senador Cleitinho manifestava a favor desta pauta. E hoje estou recebendo aqui um senador, governador eleito, me perguntando como está a tramitação da PEC 221, do fim da escala 6×1. Está, Cleitinho, estará na pauta de terça, de quarta e de quinta, para deliberação no plenário do Senado Federal, como você sempre quis”, afirmou.
Votação depende de regras do Senado
Apesar do anúncio, a inclusão da PEC na pauta não garante sua aprovação imediata. O regimento do Senado estabelece etapas obrigatórias de discussão antes da votação de propostas que alteram a Constituição.
Para avançar, a matéria precisa cumprir:
– Primeiro turno: pelo menos cinco sessões deliberativas consecutivas de discussão antes da votação;
– Segundo turno: outras três sessões de discussão;
– Intervalo entre votações: prazo regimental de pelo menos cinco dias úteis, salvo alteração do calendário por decisão da Casa.
O governo federal articula a apresentação de um requerimento para estabelecer um calendário especial ou reduzir os intervalos regimentais, permitindo acelerar a tramitação.
Cleitinho diz que Flávio Bolsonaro se comprometeu a apoiar proposta
Embora integre um grupo político de oposição ao governo Lula, Cleitinho defende o fim da escala 6×1 desde o início da tramitação da PEC.
Aliado de Flávio Bolsonaro (PL) na eleição presidencial, o governador eleito afirmou à CNN que o candidato assumiu o compromisso de votar favoravelmente à proposta.
“Espero que ele e todos os senadores votem pelo fim da escala. Cabe à Casa adicionar emendas para compensar os empresários”, declarou Cleitinho.
A posição ocorre em meio às divergências entre governo e oposição sobre a mudança na jornada de trabalho e seus impactos para empresas e trabalhadores.
A expectativa agora é que o Senado retome a discussão da PEC na terça-feira (13), com possibilidade de votação ao longo da semana, conforme o calendário anunciado por Alcolumbre.
