O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido apresentado pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Flávio Dino da relatoria de processos que envolvem o parlamentar e as eleições de 2026.
A defesa de Flávio Bolsonaro havia protocolado uma arguição de suspeição, alegando que Dino teria ligação pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, por esse motivo, não deveria atuar nos casos relacionados ao candidato.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp
Inscreva-se na newsletter do WSCOM
Entre no nosso grupo exclusivo
A decisão de Fachin foi tomada nesta quinta-feira. O processo tramita sob segredo de Justiça, e os detalhes do despacho não foram divulgados.
Pedido envolvia processos relatados por Dino
Entre os casos citados pela defesa está a investigação sobre a suposta utilização de emendas parlamentares para financiar o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O processo apura se o deputado federal Mário Frias (PL-SP) destinou R$ 2 milhões em emendas ao Instituto Conhecer Brasil, entidade relacionada à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pela produção do filme. Mário Frias é apontado como produtor-executivo da obra.
A defesa de Flávio Bolsonaro também questionou a atuação de Dino em processos relacionados às eleições e ao próprio candidato.
Defesa alegou proximidade entre Dino e Lula
Ao pedir a suspeição, os advogados de Flávio Bolsonaro sustentaram que a relação anterior entre Flávio Dino e Lula poderia comprometer a imparcialidade do ministro nos processos.
O pedido foi direcionado ao presidente do STF, a quem cabia analisar a arguição de suspeição. Fachin, porém, negou seguimento à solicitação.
A decisão não afasta Flávio Dino dos processos mencionados no pedido.
Dino também atua em processos eleitorais
Flávio Dino também tem relatado processos relacionados ao cenário eleitoral de 2026. Nesta semana, o ministro tomou decisões envolvendo conteúdos publicados nas redes sociais relacionados a Flávio Bolsonaro.
Em outro caso, Dino declarou perda de objeto de uma ação envolvendo uma publicação sobre Nossa Senhora Aparecida, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir liberar a postagem.
A decisão de Fachin mantém, portanto, Dino na condução dos processos abrangidos pelo pedido de suspeição apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro.
