Uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta quarta-feira (23) impôs uma dura derrota jurídica ao senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). O desembargador Aluízio Bezerra acolheu a representação apresentada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e ordenou a exclusão de um vídeo publicado no Instagram que acusava o parlamentar de operar a “compra” de prefeitos para a campanha de Nabor Wanderley (Republicanos) com o uso de verbas do Banco Master.
Na análise do relator, o conteúdo veiculado pela equipe do senador ultrapassou o campo da rivalidade eleitoral e descambou para a difamação pessoal e institucional.
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“A possível descontextualização reside precisamente na passagem de um fato-base, mudanças de apoio político, para outro substancialmente diverso e mais grave, aquisição remunerada desses apoios mediante valores provenientes de instituição financeira determinada. A construção mostra-se, em cognição sumária, apta a atingir a honra e a imagem do representante e a interferir no debate eleitoral para além dos limites da crítica política legítima”, ressaltou o desembargador.
A sentença estipulou uma janela de apenas 48 horas para que a postagem seja retirada do ar pelo perfil oficial de Veneziano. Caso a ordem seja ignorada, Veneziano terá de arcar com uma penalidade financeira de R$ 10 mil.
Para assegurar a efetividade da medida, a Justiça Eleitoral determinou a notificação da Meta, autorizando a remoção compulsória do link pela própria plataforma na hipótese de resistência do representado.
