O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião de líderes partidários para esta terça-feira (16), às 14h, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 1838/26, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal para até 40 horas.
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A proposta é o único item da pauta prevista para o plenário da Casa e tramita em regime de urgência, enviado pelo Poder Executivo. Por conta dessa condição, o texto está trancando a pauta de votações da Câmara.
Nas redes sociais, Hugo Motta afirmou que a apreciação da matéria é necessária para permitir o avanço de outros projetos em tramitação.
“Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa”, declarou o parlamentar.
Antes da análise em plenário, os líderes partidários deverão ouvir esclarecimentos do relator da proposta, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), responsável pelo parecer sobre o projeto.
Combate à misoginia também entra na pauta
Além da discussão sobre a jornada de trabalho, a reunião desta terça-feira também tratará de medidas de enfrentamento à misoginia. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentará aos líderes os resultados do grupo de trabalho encarregado de analisar propostas sobre o tema.
Tabata coordena os debates em torno do Projeto de Lei 896/2023, que prevê a criminalização da misoginia.
Segundo Hugo Motta, tanto a proposta relacionada à escala de trabalho quanto o projeto de combate à misoginia devem avançar para votação ainda nesta semana.
O que prevê o projeto
O PL 1838/26 estabelece a redução da jornada normal de trabalho para até 40 horas semanais, alterando o modelo atualmente adotado por grande parte das empresas brasileiras, que utilizam a escala 6×1 — seis dias de trabalho para um dia de descanso.
A proposta tem mobilizado centrais sindicais, entidades empresariais e parlamentares, tornando-se um dos principais temas da agenda legislativa neste primeiro semestre.
