O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que pretende indicar novamente o advogado Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a rejeição inédita do nome pelo Senado Federal.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
A declaração foi feita durante visita do presidente à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), no município de Laranjeiras. Lula atribuiu a derrota de Messias no Senado a uma decisão política e defendeu a qualificação técnica do advogado.
“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, afirmou o presidente, ao destacar que considera Jorge Messias “um dos melhores advogados do país”.
Lula confirma nova indicação de Jorge Messias ao STF
Segundo Lula, a rejeição não teve relação com falta de competência jurídica ou qualquer impedimento que comprometesse a atuação do indicado no STF.
O presidente ressaltou que a prerrogativa de indicar ministros da Corte pertence ao chefe do Executivo, enquanto cabe ao Senado avaliar critérios técnicos.
“Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, declarou.
Na sequência, Lula confirmou que pretende reapresentar o nome do advogado.
“Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, disse.
Rejeição de Jorge Messias foi inédita no Senado
A rejeição da indicação marcou um fato inédito na história recente do Supremo. Pela primeira vez em mais de 130 anos, o Senado rejeitou um indicado à Corte.
Para ser aprovado, Jorge Messias precisava de ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores, mas recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Lula defende diálogo com o Congresso
Durante o discurso em Sergipe, Lula também falou sobre a relação do governo com o Congresso Nacional e defendeu o diálogo político para aprovação de projetos considerados estratégicos.
“Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, afirmou.
Agenda presidencial incluiu visita à Fafen-SE
A agenda presidencial em Sergipe incluiu visita à Fafen-SE, unidade que teve a retomada das operações anunciada pelo governo federal dentro do plano de reativação do setor de fertilizantes e de ampliação dos investimentos da Petrobras no estado.
