O governador Lucas Ribeiro lançou, na tarde desta quinta-feira (21), no Centro Cultural São Francisco, os quatro editais do ICMS Cultural e Patrimonial 2026, que somam investimentos superiores a R$ 35 milhões destinados ao fortalecimento da cultura, do patrimônio histórico e do turismo cultural da Paraíba.
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Foram apresentados os editais Ações e Projetos, Caminhos dos Engenhos, Patrimônio Histórico e Indução Cinematográfica, que irão incentivar desde a realização de eventos culturais até a recuperação de imóveis históricos e a atração de produções audiovisuais para o estado.
Lucas Ribeiro destaca ampliação do ICMS Cultural na Paraíba
Durante o lançamento, Lucas Ribeiro destacou que o programa, criado em 2023, já promove impactos concretos na revitalização do Centro Histórico de João Pessoa e agora será ampliado para outras regiões da Paraíba.
“Esse projeto tem transformado o patrimônio histórico da Paraíba. Hoje a gente já vê prédios restaurados, reformados e ocupados graças aos investimentos realizados por meio do ICMS Cultural. Agora estamos ampliando esse programa para todo o estado, fortalecendo o turismo, gerando desenvolvimento econômico e valorizando a nossa história”, afirmou o gestor.
Editais do ICMS Cultural 2026 somam mais de R$ 35 milhões
Os quatro editais lançados pelo Governo da Paraíba contemplam diferentes áreas culturais e patrimoniais:
- Ações e Projetos: R$ 10 milhões destinados ao financiamento de iniciativas culturais em diversas linguagens artísticas;
- Patrimônio Histórico: até R$ 15 milhões para reformas, ocupação e requalificação de imóveis situados no Centro Histórico de João Pessoa e em cidades com áreas tombadas pelo Iphaep;
- Indução Cinematográfica: R$ 3 milhões para atrair produções audiovisuais ao estado, garantindo participação de profissionais paraibanos nas equipes técnicas e artísticas;
- Caminhos dos Engenhos: R$ 7 milhões voltados ao estímulo do turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar, especialmente na região do Brejo paraibano.
Secretário destaca fortalecimento da política cultural
O secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, ressaltou que os editais representam o fortalecimento de uma política pública estruturante para o setor cultural paraibano.
“O ICMS Cultural consolida uma política de Estado baseada em incentivo fiscal, preservação patrimonial e desenvolvimento econômico. Além de recuperar espaços históricos e estimular o turismo cultural, o programa fortalece a cadeia produtiva da cultura, amplia oportunidades para produtores e artistas paraibanos e garante mais transparência, acompanhamento e impacto social aos projetos apoiados”, declarou o secretário.
Prazos para inscrição e vantagens para empresas patrocinadoras
Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 26 de maio. O período de submissão das propostas será de 27 de maio a 26 de junho.
O programa também apresenta vantagens para as empresas patrocinadoras, entre elas o aproveitamento de 100% do crédito de ICMS, possibilidade de aportes fracionados aos projetos, utilização parcelada do crédito e compensação no exercício fiscal subsequente, ampliando a participação da iniciativa privada no financiamento de ações culturais e patrimoniais no estado.
Revitalização do Centro Histórico é destacada durante evento
Também presente no evento, o diretor do Centro Cultural São Francisco, padre Marcondes, destacou a importância do programa para a revitalização do Centro Histórico de João Pessoa.
“Esses investimentos têm aproximado cada vez mais a população da nossa história e da nossa arte. Hoje já vemos o Centro Histórico mais vivo, recebendo visitantes, estudantes e turistas que podem conhecer melhor a riqueza cultural da Paraíba”, afirmou.
A representante do Comitê de Fomento do Centro Histórico, Afra Soares, destacou que os investimentos do ICMS Cultural têm contribuído para ampliar o sentimento de pertencimento da população paraibana.
“Vai além da recuperação física dos prédios. Esse movimento fortalece a identidade cultural da Paraíba e cria um ambiente cada vez mais atrativo para moradores, artistas, empreendedores e visitantes”, ressaltou.
