A proteção de crianças e adolescentes contra o abuso e a exploração sexual tem sido uma das bandeiras de atuação do deputado federal Ruy Carneiro ao longo dos últimos anos. No Dia Nacional em alusão ao tema, celebrado neste 18 de maio, o parlamentar reforçou a necessidade de urgência no avanço de novos protocolos de segurança, que ele tem defendido dentro e fora da Câmara Federal.
“Toda criança e adolescente tem o direito de crescer em segurança, de ter a infância preservada, longe do medo e da violência. É por isso que estou sempre buscando garantir que o poder público faça a sua parte, com leis mais duras, com mais recursos para a assistência social e com debates que tirem esse tema das sombras”, afirmou Ruy.
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O deputado presidiu a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal, espaço que utilizou para liderar discussões e fazer avançar iniciativas voltadas à proteção infantojuvenil.
Em sua trajetória no colegiado, foi relator de uma matéria, aprovada por unanimidade, que unificou 32 projetos de lei para combater a impunidade em crimes cibernéticos, incluindo a proposta de que o bullying digital deixe de ser punido apenas com multa e passe a prever pena de detenção de seis meses a dois anos.
Projetos de lei
Coautor da lei que criminalizou o stalking no Brasil, Ruy também é autor do PL 3890/2025, que proíbe a monetização da superexposição de menores nas redes sociais e altera o Marco Civil da Internet e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele ainda criou o PL 3918/2023, a chamada Lei Larissa Manoela, voltada a proteger crianças e jovens da exploração do trabalho infantil em produções audiovisuais e no meio artístico-cultural.
O parlamentar também promoveu audiências públicas do Congresso Nacional em parceria com a Assembleia Legislativa da Paraíba para debater o tema com Big Techs, especialistas, educadores e organizações da sociedade civil.
Para garantir que as políticas de proteção saiam do papel, Ruy defende a aprovação da PEC 383/2017, que assegura ao menos 1% das receitas públicas para a assistência social.
Apoio a entidades na Paraíba
Na Paraíba, o deputado contribui diretamente com entidades que atuam no acolhimento e proteção de crianças e adolescentes, como a Associação Beneficente São José, Casa Pequeno Davi, Casa Shalon, Irmãs Padre Mazza e CEFEC.
