Em meio à pressão por redução no preço dos combustíveis e à possibilidade de uma nova paralisação de caminhoneiros no país, governadores passaram a exigir garantias do Governo Federal antes de aceitar cortes no ICMS. A principal demanda é que a União compense financeiramente as perdas de arrecadação dos estados.
Durante entrevista, o governador da Paraíba, João Azevêdo, afirmou que não é contrário à diminuição do imposto, mas destacou que a decisão depende de compensação federal. “Sou favorável à redução, mas é preciso que o Governo Federal entenda que, ao retirar uma receita do Estado, ela precisa ser compensada. Essa é uma relação óbvia”, declarou.
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O gestor também ressaltou que os estados já vêm contribuindo para evitar aumentos mais expressivos nos combustíveis. Segundo ele, houve mudança na forma de cobrança do ICMS, que deixou de acompanhar a variação de preços.
“Hoje, o estado recebe um valor fixo por litro ao longo do ano. Ou seja, mesmo que o preço da gasolina suba, a arrecadação não aumenta. Isso já é uma contribuição importante que os estados estão dando”, explicou.
Ainda de acordo com Azevêdo, uma nova redução sem compensação pode comprometer serviços essenciais. “Se não houver reposição, o estado deixa de investir em áreas como saúde e educação. A população não pode arcar com isso”, afirmou.
Apesar da resistência, o governador sinalizou abertura para negociação. “Havendo compensação, o governo está pronto para reduzir. Se o Governo Federal assumir essa perda, não há problema”, concluiu.
O debate se intensificou diante do cenário internacional, marcado por conflitos no Oriente Médio, que elevaram o preço do petróleo no mercado global. A alta impacta diretamente o custo dos combustíveis no Brasil.
Assim como ocorreu em governos anteriores, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido a redução do ICMS como forma de conter os preços. No entanto, governadores, inclusive aliados, demonstram resistência diante do impacto fiscal da medida.
