O Governo Federal anunciou a criação de novos assentamentos na Paraíba dentro de um amplo pacote de medidas para a reforma agrária que soma R$ 2,7 bilhões. As ações integram o programa Terra da Gente e foram apresentadas nesta quinta-feira (23), em Salvador (BA), durante o evento que marcou os 42 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
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Entre os principais anúncios está a criação de dez novos assentamentos distribuídos entre os estados do Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe, ampliando o acesso à terra e beneficiando famílias sem terra nessas regiões. Na Paraíba, a medida reforça a política de redistribuição fundiária e amplia a presença da reforma agrária em áreas estratégicas do estado.
Além da criação dos novos assentamentos, o pacote inclui a obtenção de terras por meio da compra de fazendas em estados como São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão, destinando milhares de hectares para o assentamento de famílias. Também foram anunciadas desapropriações de imóveis rurais em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além de um acordo judicial no Paraná, que juntos somam R$ 584 milhões para a regularização de 32.378 hectares, beneficiando cerca de 1.900 famílias.
Durante o evento, o presidente Lula destacou que a ampliação dos assentamentos é resultado de um mapeamento nacional de áreas aptas à reforma agrária iniciado no começo do atual governo.
“Quando tomei posse em 2023, chamei o ministro da Reforma Agrária, Paulo Teixeira, e o presidente do Incra, César Aldrighi, e pedi a eles um levantamento de todas as terras no Brasil possíveis de serem disponibilizadas para Reforma Agrária: as que estavam em conflito, as que estavam sendo adjudicadas, as que era necessário desapropriar, comprar ou fazer acordo, para que a gente pudesse fazer o máximo possível de assentamentos. Tenho compromisso com a redistribuição mais justa das terras. Ainda falta muita coisa, mas vocês precisam compreender que tudo acontece de acordo com a correlação das forças políticas existentes nesse país”, afirmou.
O pacote também prevê R$ 717 milhões do Orçamento Geral da União para crédito de instalação do Incra, com atendimento estimado a cerca de 60 mil famílias em todo o país, além da formalização de contrato com a Caixa Econômica Federal para crédito habitacional no valor de R$ 1,015 bilhão, beneficiando aproximadamente 10 mil famílias assentadas.
Segundo o ministro Paulo Teixeira, a política de reforma agrária adotada pelo governo vai além do acesso à terra e busca fortalecer a produção e a soberania alimentar.
“Em três anos de recriação do MDA pelo presidente Lula, temos deflação de alimentos no país. É o compromisso dele e nosso com a soberania alimentar. Para o presidente, reforma agrária é terra, mas também é desenvolvimento, produção de alimentos, agroecologia, cooperativas, mecanização e apoio à chegada do mercado dos produtos da agricultura familiar. Quanto mais reforma agrária tivermos, menos fome e menos desigualdade social nós teremos no nosso país”, disse.
Outras ações anunciadas incluem a liberação de R$ 49,9 milhões para o Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce e a ampliação em 25% do orçamento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que passará a contar com R$ 61,9 milhões.
Para a dirigente nacional do MST, Débora Nunes, o conjunto de medidas cria um ambiente favorável para o fortalecimento da agricultura familiar.
“Nesses dias de nosso encontro, discutimos projetos estratégicos que podem colocar a agricultura familiar e a reforma agrária num patamar de cooperação com o governo Lula, produzindo massivamente bioinsumos”, afirmou.
