A aprovação de um conjunto de projetos que reforçam a saúde e os direitos das mulheres brasileira na Câmara dos Deputados foi celebrada pelo deputado federal Ruy, defensor histórico da causa. As propostas garantem avanços importantes no diagnóstico precoce de doenças e na proteção da saúde feminina, ainda dentro das atividades do Outubro Rosa, mês dedicado à prevenção do câncer de mama.
“Defender a vida das mulheres é lutar por um país mais justo e humano. Há muitos anos eu luto por essa causa e cada conquista nessa área é uma vitória de todas as famílias brasileiras. Essas medidas salvam vidas, trazem dignidade e ampliam o cuidado com quem mais precisa”, afirmou Ruy.
Entre as propostas aprovadas estão o PL 5821/2023, que amplia os serviços de mamografia e triagem no SUS, o PL 265/2020, que assegura exames genéticos de detecção de mutações ligadas ao câncer de mama e do colo do útero. Também receberam destaque a aprovação do PL 499/2025, que garante mamografia anual a partir dos 40 anos, o PL 1249/2022, que estabelece licença de três dias por mês para mulheres com sintomas graves associados ao ciclo menstrual.
O PL 2112/2024 também vai permitir a criação do Programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução da Morbimortalidade Materna (MAMM), que fortalece ações de prevenção e assistência. Todos seguem agora para o Senado.
As matérias de autoria do próprio Ruy, sobre o direito de acompanhante às pacientes submetidas ao procedimento de mastectomia e o PL que determina prazo máximo de 10 dias para entrega de exames aos pacientes com suspeita de câncer, seguem em tramitação no Congresso.
