O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) está à frente de uma articulação política na Câmara dos Deputados para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destina 1% da receita da União ao financiamento da Assistência Social. O parlamentar, que preside a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, anunciou que a medida será tratada como prioridade no colegiado.
O objetivo da proposta é assegurar mais recursos para programas voltados a famílias em situação de vulnerabilidade em todo o país. Ruy destacou que o fortalecimento do setor é fundamental para ampliar políticas públicas e valorizar os profissionais que atuam na rede de assistência.
“A assistência social precisa ser tratada como prioridade, de fato e de direito, no Brasil. Ela é essencial para milhões de brasileiros e precisa ter financiamento garantido, assim como já acontece com as áreas da saúde e da educação”, afirmou o deputado. “Essa é uma forma de valorizar os profissionais do segmento e garantir a ampliação das políticas voltadas para idosos, pessoas com deficiência e crianças em situação de vulnerabilidade.”
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Durante reunião com a prefeita de Lages (SC) e ex-deputada federal Carmen Zanotto, que presidiu a comissão especial responsável pela análise da PEC, Ruy discutiu estratégias para reforçar o apoio parlamentar à proposta. Zanotto destacou que a aprovação da medida é indispensável para o funcionamento adequado da rede de assistência nos estados e municípios.
“A assistência social precisa garantir recursos para desenvolver suas atividades. Hoje, os municípios estão aplicando em torno de 90% dos recursos e os estados cerca de 10%. Não há como fazer uma boa política de assistência social sem o devido financiamento”, alertou a prefeita.
Ruy adiantou que a comissão vai promover um evento nacional de mobilização para sensibilizar deputados e a sociedade sobre a importância da proposta. A PEC já está pronta para ser votada no plenário da Câmara, e a expectativa é de que o tema ganhe ainda mais destaque nas discussões que antecedem a Conferência Nacional de Assistência Social, marcada para dezembro.