A juíza Fernanda de Araújo Paz, da 38ª Zona Eleitoral, decidiu nesta semana pela cassação dos mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro, e do vice, Joaquim Carreiro Barbosa. A cassação ocorreu por abuso de poder político e econômico durante o pleito municipal de 2024, vencido por uma diferença de apenas 22 votos.
Na mesma decisão, também foi declarada a inelegibilidade do prefeito, do pai dele, o secretário estadual Joaquim Hugo Vieira Carneiro, e de outros aliados. A Justiça determinou a realização de novas eleições no município, embora ainda caiba recurso.
Segundo a sentença, uma série de práticas comprometeu a legitimidade do resultado eleitoral. Entre os pontos destacados pela juíza estão: entrega de máquinas agrícolas antes da assinatura de convênios formais; perfuração de poços artesianos com promessa de votos, sem critérios técnicos claros; uso de servidores comissionados para transferência irregular de eleitores; utilização de recursos públicos estaduais para custear a ExpoRiacho, evento que teria favorecido politicamente a gestão municipal.
De acordo com a decisão, “a instrução processual revelou um conjunto de condutas que, em sua articulação e sistematicidade, impactaram a normalidade e legitimidade das eleições municipais de 2024 em Riacho dos Cavalos/PB, a qual, ressalte-se, fora vencida com uma diferença de apenas 22 votos. Os investigados, por suas ações e omissões, delinearam um cenário de desequilíbrio e influência indevida”.
“A perfuração de poços artesianos, financiada por emendas parlamentares e executada com a intervenção direta de Hugo Vieira e Arthur Vieira, com promessas de votos (…) reforça a tese de abuso de poder político. A distribuição desses poços não seguiu critérios técnicos ou sociais transparentes, mas foi direcionada por interesses políticos, visando à captação de sufrágio”, escreveu a juíza em sua decisão.
Outras acusações, como a suposta distribuição de cestas básicas, bebidas alcoólicas e uso de portal de notícias para promoção de campanha, foram rejeitadas por falta de provas.
Esta é a segunda vez que Arthur Vieira Carneiro e Joaquim Carreiro Barbosa têm os mandatos cassados em um intervalo inferior a 30 dias.
Em decisão anterior, de 10 de setembro, a Justiça já havia determinado a perda dos cargos após a apreensão de aproximadamente R$ 100 mil no aeródromo de Catolé do Rocha, junto com material de campanha dos então candidatos. Para a magistrada, o montante seria usado para financiamento irregular da campanha.
