Metade das obras do PAC na Paraíba ainda não saiu do papel após dois anos

Dos 817 projetos previstos no estado, 45% seguem em fase preparatória ou de licitação; abastecimento de água concentra maioria dos atrasos.

Foto: Ricardo Stuckert

Dois anos após o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), quase metade dos projetos previstos para a Paraíba continuam sem execução. De acordo com um levantamento feito pelo Jornal da Paraíba, das 817 obras destinadas ao estado, 214 estão apenas na etapa de estudos e projetos, chamada de “ação preparatória”, e 156 aguardam licitação.

Essas duas fases correspondem a 45,3% do total. Outras 217 (26,6%) seguem em andamento e 230 (28,2%) já foram concluídas.

Entre os empreendimentos que ainda estão no papel, a maioria são relacionados ao abastecimento de água. Sendo ampliações de sistemas de abastecimento em municípios como Cuité, Picuí, Soledade e Juazeirinho, além de projetos de dessalinização para cidades como Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel e Boqueirão.

Com valor estimado em R$ 300 milhões, a segunda etapa do Ramal do Curimataú também permanece na fase preliminar. A obra pretende atender localidades como Juazeirinho, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Olivedos, Damião, Barra de Santa Rosa, Araruna, Cacimba de Dentro, Cuité e Nova Floresta. De acordo com o governo federal, a execução cabe ao Governo do Estado.

Já em relação a cidades sustentáveis e resilientes, há iniciativas em João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita que também estão em fase preparatória, sob responsabilidade das prefeituras. Na capital, a intervenção mais relevante é a drenagem da Avenida Sanhauá, no Varadouro. Em Campina Grande, é a retomada de obras em escolas e creches.

Já em fase de licitação estão projetos de construção de creches e unidades de ensino básico em Fagundes, Esperança, Cruz do Espírito Santo e Congo.

Apesar das obras que ainda não foram entregues, algumas iniciativas já foram finalizadas. Entre as 230 obras concluídas, destacam-se unidades de saúde, habitação e retomada de escolas, em sua maioria executadas pelas gestões municipais. Outras 217 estão em andamento, como escolas de educação básica, centros de atenção à saúde e intervenções viárias.

Entre os destaques estão o Arco Metropolitano de João Pessoa, a duplicação da BR-230 a partir de Campina Grande e a triplicação da rodovia entre Cabedelo e a capital. O Hospital de Trauma do Sertão, em Patos, e o Ramal do Piancó, recentemente incluído no PAC, também se encontram nessa etapa.

O governo federal anunciou cerca de R$ 21 bilhões em investimentos para a Paraíba. Segundo dados oficiais do PAC, aproximadamente R$ 7,6 bilhões foram aplicados até agora. Já a Casa Civil afirma que o valor efetivamente executado chega a R$ 14,2 bilhões, equivalente a 66,9% do previsto até 2026.

Em nota, a pasta ressaltou que parte do andamento depende de estados e municípios, responsáveis pelos processos de licitação e pela superação das chamadas cláusulas suspensivas, exigência anterior ao início de muitos projetos.

A triplicação da BR-230, no trecho entre Cabedelo e Oitizeiro, é um dos exemplos mais citados pela população em relação a atrasos. Motoristas e moradores da região relatam transtornos diários.

A Casa Civil informou que a primeira etapa, entre os Kms 2 e 13, está com 37% de execução física. O principal obstáculo tem sido a realocação das redes de energia, que já começou a ser feita pela Energisa em parceria com o DNIT. A segunda etapa, do Km 13 ao Km 28, ainda está em fase de elaboração de projetos para futura contratação.

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