O paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), que ocupa uma das cadeiras do estado na Câmara dos deputados, é relator da proposta que regulamenta o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. Nesta quarta-feira (18), ele defendeu que o país precisa de uma norma capaz de acompanhar a velocidade dos avanços tecnológicos, sem gerar insegurança jurídica para empresas, usuários e sociedade.
“A tecnologia avança como se cada dia valesse mil anos. Nosso desafio é construir uma regulamentação viva, que evolua junto com a inteligência artificial, garantindo segurança jurídica, proteção às pessoas e incentivo à inovação”, afirmou.
A fala ocorreu durante o Café com Autoridade da ABRIG (Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais), em Brasília.
Ribeiro reforçou que a regulamentação não pode ser um entrave ao desenvolvimento tecnológico, mas também não pode abrir brechas para riscos, abusos ou inseguranças.
“O mundo não vai esperar. A inovação segue, com ou sem regulação. Nosso papel é garantir que o Brasil avance com equilíbrio, oferecendo segurança jurídica e estimulando a inovação, sem deixar de proteger as pessoas”, destacou.
