O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), retornou ao seu cargo nesta terça-feira (22) após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reverter a decisão de afastamento emitida pela 64ª Zona Eleitoral. A reversão permitiu que Dinho retomasse suas funções na Casa Legislativa, apesar das restrições impostas pela Justiça.
Durante a sessão de reabertura dos trabalhos legislativos, Dinho destacou sua confiança no sistema judiciário e declarou ser vítima de “ilações maliciosas”. “Sempre confiei e mantenho minha confiança na Justiça. Fui afastado com base em ilações maliciosas, numa tentativa clara de me responsabilizar. Tenho 20 anos de vida pública e, em cinco mandatos, nunca respondi a nenhum processo”, afirmou o vereador.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
A suspensão de Dowsley havia ocorrido durante a Operação Livre Arbítrio, conduzida pela Polícia Federal, que apura aliciamento de eleitores em João Pessoa.
O TRE-PB, ao analisar o caso, concluiu que não havia provas suficientes para justificar o afastamento de Dinho como medida preventiva para evitar interferência no segundo turno das eleições. A juíza Maria Cristina Paiva Santiago, relatora do processo, juntamente com os juízes Bruno Teixeira, Oswaldo Trigueiro, Sivanildo Torres e Roberto D’Horn, decidiu pela reintegração do vereador à Câmara Municipal.
Entretanto, algumas medidas cautelares continuam em vigor. Dinho está proibido de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus, bem como de acessar órgãos públicos ligados à Prefeitura Municipal de João Pessoa. Além disso, ele não pode manter contato com outros investigados, ausentar-se da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial, cumprir recolhimento domiciliar noturno das 20h às 6h e usar tornozeleira eletrônica de monitoramento.
