Foi aprovado por unanimidade na última sessão da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o projeto de lei de autoria do vereador Odon Bezerra, voltado para a segurança e inclusão de portadores de marcapassos e dispositivos eletrônicos implantáveis. O texto gora aguarda a sanção do prefeito Cicero Lucena.
O projeto estabelece que as edificações de acesso público equipadas com detectores de metais devem disponibilizar alternativas seguras de acesso para esses cidadãos, garantindo assim que não sejam expostos a riscos desnecessários ou prejudiciais à saúde.
Além disso, a legislação prevê a obrigatoriedade de sinalizações claras nos locais sobre os potenciais riscos à saúde que os detectores de metais podem representar para quem utiliza dispositivos eletrônicos implantáveis.
Para o vereador Odon Bezerra, essa aprovação representa um avanço significativo na busca por uma cidade mais acolhedora e inclusiva. “Os estabelecimentos, prinicpalmentes bancos, têm detectores de metais e muitas pessoas são constrangindas onde há o travamento da porta, ou o campo magnético pode afetar o marcapasso”, destacou o vereador.
