O secretário de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, justificou a necessidade da modernização e desburocratização da reforma tributária, que está sendo discutida em reunião com parte do Grupo de trabalho do Sistema Tributário Nacional da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (28), em João Pessoa.
Segundo secretário, o arcabouço da reforma tributária atende as expectativas do estados e municípios, que buscam uma divisão mais equânime do rolo tributário.
“A proposta foi consensuada em 2019 pelos 27 entes subnacionais, os 26 estados e o Distrito Federal, essa e base da proposta, com apenas algumas alterações. A modernização, desburocratização e a não-cumulatividade pelo valor agregado, a questão da fusão dos tributos. A ideia era fusão dos cinco tributos, três federais e um estadual e municipal. Hoje existe uma possibilidade de ser dois, um federal e um outro dual, com o estadual e o municipal. Mas a proposta visa desonerar as exportações, ela visa um cashback, que é bem interessante, que é ressarcir aquelas famílias que tenham algum benefício social, famílias menos favorecidas, vai se criar também um comitê gestor com estados, municípios e Governo Federal , e uma câmara de compensação enfim será muito bom para o setor produtivo e para a sociedade como um todo”, destacou.
O evento conta com a presença do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) é o relator do projeto da reforma, além do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e do secretário extraordinário da reforma tributária do ministério da Fazenda, Bernard Appy. O objetivo do encontro é discutir a modernização do sistema tributário brasileiro.
