O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta quinta-feira (23), o novo decreto da Lei Rouanet, que estabelece novas diretrizes para o incentivo à cultura no país. O decreto visa disseminar o acesso aos investimentos de fomento e incentivo à cultura para todas as regiões do país, além de dar atenção à diversidade, transparência, democratização do acesso, simplificação de procedimentos e desburocratização.
“É imprescindível enxergar a cultura em toda a sua especificidade e diversidade, reconhecer as necessidades de realizadores e entender a dinâmica de produção dos diferentes segmentos artísticos, além de simplificar procedimentos e ampliar o acesso aos bens culturais pela sociedade”, disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O novo decreto abrange ações de fomento indireto (Lei Rouanet), suporte cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), além de outras políticas públicas voltadas para o setor, e estabelece parâmetros para padronizar as regras de acompanhamento, prestação de contas e a transferência de recursos federais.
As novas diretrizes também estimulam ações afirmativas voltadas para mulheres, pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais, de terreiro e quilombolas, de populações nômades e povos ciganos, de pessoas do segmento LGBTI+, de pessoas com deficiência, entre outros.
O evento da assinatura do decreto, batizado de “Ato Pelo Direito à Cultura, Novo Decreto do Fomento” irá acontecer Theatro Municipal, no Rio de Janeiro, às 18h30.
