O ex-ministro da Economia e secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, falou sobre as mudanças propostas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para que o teto de gastos criado no governo de Michel Temer deixe de ser eficaz. Para Meirelles Bolsonaro, “quer ganhar a eleição a qualquer preço”.
Meirelles é considerado o pai da medida. Ele foi o mentor da Emenda Constitucional do teto de gastos, criado em 2016, quando era ministro da Fazenda no governo de Michel Temer (MDB).
Bolsonaro e aliados querem alterar a regra de correção do teto de gastos. A mudança, na prática, expande as despesas do governo acima do esperado em 2022, ano eleitoral. A alteração foi incluída na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Precatórios. Nas contas do governo, ajudará a abrir espaço de R$ 39 bilhões no Orçamento de 2022.
Meirelles afirma que as mudanças propostas não representam o fim do teto de gastos, mas o seu enfraquecimento. “Tiraram certas despesas do teto, mas outras estão sujeitas. Eu diria que o teto foi violado”, fala.
“Se não se quer tomar as medidas necessárias para cortar despesas, quer voltar ao período da recessão que o Brasil entrou. A vantagem do teto é ser rígido e não dar espaço para manobra, interpretação, discussão subjetiva que acabou se instalando”, afirma.
O ex-ministro diz ter dúvidas de que ter mais dinheiro para distribuir às camadas mais pobres da população possa representar uma vantagem eleitoral. Segundo ele, “o melhor programa social que existe é o emprego”. Além disso, “a sensação de bem-estar da população está péssima e o crescimento não deslancha”.
Para Meirelles, a manobra pode se virar contra Bolsonaro caso ele seja reeleito em 2022. “Ele está agindo no curto prazo, tentando ganhar no ano que vem a qualquer preço. Mas o que digo é que os efeitos negativos podem superar a distribuição desses R$ 30 bilhões [do Auxílio Brasil fora do teto]”, diz.
“Entrar 2023 com a taxa de juros elevada, com a economia estagnada, o crescimento elevado e com um déficit insustentável. Uma coisa perigosa é começar a achar vantagem no aumento da inflação porque permite gastar mais.”
