Enfim, diante de tantos fatos repetidamente graves reproduzidos pelo Governo Federal nos últimos tempos ameaçando o Estado Democrático de Direito no País, eis que a responsabilidade civil e a competência dos governadores de saberem mediar crises se impõe nesta segunda-feira para a construção de medidas que reforcem e garantam a Democracia frente aos perigos atraídos pelo presidente Jair Bolsonaro.
De fato, o encontro tem um caráter de alta relevância nesta fase da conjuntura brasileira porque é chegada a hora de se selar novo Pacto diante de graves situações na gestão de problemas a exigir sintonia entre as instâncias federal, estadual e municipal – algo que há tempo precisa acontecer de fato como solução e harmonia.
Sem contar, o que se expõe mais urgente, ou seja, a reafirmação de convivência civilizada e à base da Constituição entre os Poderes frente às atitudes do Presidente e sua claque ameaçando instâncias fundamentais, a exemplo do Judiciário por cumprir sua premissa de zelo constitucional.
Ao que parece, cada vez mais o presidente age com ataques continuados sem amparo legal ao ter convicção e se descobrir diante de vários crimes de responsabilidade ameaçando seu mandato presidencial.
FATO MUITO GRAVE
As informações reproduzidas pelo ex-Ministro da Defesa e Segurança Nacional, Raul Julgmann, de que a última crise entre os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica com demissão se deveu à postura em defesa da Democracia não aceitando ordem do presidente Bolsonaro de mandar estilhaçar os vidros do STF com sobrevoo de Caças significam uma grave constatação de até onde a (im)postura do Líder do Executivo vive a ameaçar a vida institucional do Brasil.
Ataques dessa natureza não podem se repetir, posto que a sociedade brasileira abriga olhares diferentes sobre nossa conjuntura, mesmo assim o princípio da Democracia tem amparo majoritário e precisa se manter firme em qualquer tempo.
A rigor, a possibilidade de Impeachment é outro aspecto e se deve ao contexto da vida institucional por conta de problemas causados pelo próprio presidente da República, que a eles precisa responder.
O PAPEL ESPECIAL DO CONSÓRCIO
Na conjuntura de retrocessos no País se faz importante reconhecer a articulação dos 9 estados em criar o Consórcio Nordeste como modelo de gestão comum a todos produzindo processos de criatividade e resultados.
Na próxima quarta-feira, por exemplo, os governadores consolidam programa que vai amparar crianças e jovens órfãos de pais que faleceram vítima de COVID.
Além de gestores qualificados são também firmes na defesa do Estado Democrático de Direito com inovação.
Em síntese, Democracia sempre.
