Os senadores paraibanos José Maranhão (MDB), Daniella Ribeiro (PP) e Veneziano Vital do Rego (PSB) fecharam questão e estão acompanhando as suas bancadas na votação que acontece nesta terça-feira (23), sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Os parlamentares afirmaram ser a favor de um novo calendário, porém, discordam quanto a prorrogação dos atuais mandatos de vereadores e prefeitos.
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno será em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. O relator da PEC, Weverton Rocha (PDT-MA), defende que o primeiro turno seja adiado para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto será submetido a dois turnos de votação, o que deve acontecer nesta terça, e precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 senadores nas duas votações. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
O que diz José Maranhão
O senador José Maranhão declarou em suas redes sociais que é a favor do adiamento das eleições para dezembro e contra a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. Ele afirmou ter apresentado uma proposta de emenda que prevê eleições em dezembro e posse dos vitoriosos já em janeiro.
”Considero que prorrogar os mandatos municipais até a provável suspensão dos efeitos do Coronavírus seria um caminho incerto. Nem mesmo os cientistas sabem quando essa pandemia estará superada. Independentemente da data da eleição, a tese de prorrogação de mandatos deve ser rechaçada”, disse o senador.
Daniella Ribeiro acompanha o Progressistas
A senadora Daniella Ribeiro anunciou que vai acompanhar o encaminhamento do Progressistas sobre o adiamento das eleições municipais deste ano. O presidente do partido, senador Ciro Nogueira, apresentou três emendas na Casa. O partido defende o adiamento das eleições e a prorrogação, por dois anos, dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
“Na sessão de hoje votarei pelo destaque, acompanhando o partido. Esse é o meu posicionamento por entender que é o mais sensato nesse momento que enfrentamos a pandemia do coronavírus”, afirmou.
Veneziano e o PSB
Já o senador Veneziano Vital do Rêgo anunciou que apresentará duas emendas à Proposta que prevê o adiamento das eleições. A primeira emenda fixa a data do 2º turno em 06 de dezembro, ao invés da proposta original, de 29 de novembro. Veneziano alertou para o fato de que, após a realização do 1º turno, os Tribunais Regionais Eleitorais dos estados terão um tempo hábil para proclamar o resultado e definir o início do 2º turno, não sendo necessário a prorrogação dos mandatos.
“Desta forma, entendemos que ficaria um tempo muito exíguo para a apresentação das propostas e o debate de ideias no segundo turno, pois teríamos sete ou oito dias de campanha. Como a proposta não enseja aumento de gastos, creio que seria oportuna”, afirmou.
Escrito por: Edney Oliveira
