O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas), devolveu nesta sexta-feira (12) ao presidente Jair Bolsonaro a Medida Provisória que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários para as universidades federais durante período de pandemia de coronavírus. Na prática, ela dá a Weintraub o poder de interferir diretamente nas universidades sem consulta prévia à comunidade acadêmica.
Na decisão, Alcolumbre afirma que o ato viola a Constituição. “O parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, disse.
“Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal”, escreveu Alcolumbre no Twitter.
Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 12, 2020
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já havia dito que que a MP é inconstitucional. “Não é uma questão contra ou a favor do governo. É porque a matéria de forma fragorosa está desrespeitando a Constituição”, afirmou.
Escrito por: Edney Oliveira
