A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou nesta quarta-feira, 6, recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sua condenação em segunda instância no processo do sítio de Atibaia (SP).
Em novembro de 2019, o TRF-4 decidiu manter e aumentar a pena de Lula pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa então recorreu com um pedido de esclarecimento sobre a decisão proferida, o embargo de declaração.
Nessa terça-feira, 5, a defesa de Lula havia apresentado requerimento para que a corte suspendesse o julgamento de embargos pendentes sobre o sítio de Atibaia. O pedido foi negado pelos desembargadores.
Segundo os advogados do petista, as declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e por Sergio Moro reforçam a suspeita de que o ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba não era isento para julgar Lula. Foi Moro que, em 2017, aceitou a denúncia contra o ex-presidente.
“Há diversos fatos que mostram a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e consequentemente comprometimento de toda a instrução deste processo. Dentre os apontamentos, está o fato do ex-juiz ter passado a integrar o governo do presidente Jair Bolsonaro com o afirmado compromisso para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal”, afirma o requerimento, assinado pelos advogados Cristiano Zanin, Valeska Teixeira Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin dos Santos.
