O mundo público do Estado convive com uma estranha sequência de ações exageradas do Tribunal de Contas do Estado quando, ao invés de contribuir com o processo de disseminação de ações e estratégias do Governo nesta fase de Coronavírus para bem informar à população sobre medidas indispensáveis ao conhecimento público, ultimamente passou a ameaçar o Governo querendo impedir a comunicação indispensável aos cidadãos sob argumentos frágeis por assim dizer.
A grave repercussão deste ato do Tribunal de Contas está na confrontação explícita de decisão prolatada pela primeira e segunda instâncias do Tribunal de Justiça considerando legal e indispensável a veiculação e comunicação do Estado para a população dos 223 municípios, mas, estranhamente, o TCE/PB resolveu brigar com a orientação do Comitê Científico do Consórcio Nordeste- formado por 9 governadores- aderindo assim à tese Bolsonarista contra o isolamento.
Um desembargador e um juiz julgaram lícito e o TCE embicou.
LOUCURA OU PARTIDARISMO
Ao adotar posição assumida por auditores que revelam nesta atitude retaliação indevida contra o atual Governo, que nada tem a ver com passado recente de graves problemas, o Tribunal incorre em sério e inaceitável confronto com a Justiça estadual e assume postura indevida por não aceitar a recomendada política de isolamento do Comitê Cientifico na Paraíba abrigando o discurso do presidente Bolsonaro.
Pior é que o zelo do TCE/PB não questionou idêntico procedimento da Prefeitura de João Pessoa que em fevereiro passado, licitamente, corretamente, portanto com amparo legal adicionou R$ 18.500.000,00 quase o triplo do que propôs o Governo do Estado na ordem de R$ 7.500.000,00 – cujas ações de fundamental importância a sociedade precisa.
Por que dois pesos e duas medidas?
Ao final de tudo, por que o TCE está contra o isolamento recomendado pelo Consórcio Nordeste, a comunicação indispensável à sociedade e o Tribunal de Justiça?
EM TEMPO
O valor da SECOM/PB avalizado pelo TJ não é para fazer publicidade de si mesmo, mas promover a indispensável comunicação em favor da sociedade dos 223 municípios.
tce SESSÃO DO PLENOa 05 06 19
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