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O afastamento do deputado federal Wilson Santiago (PTB), determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a operação da Polícia Federal denominada “Pés de Barro”, vai depender da Câmara dos Deputados, que tem o poder constitucional de acatar ou não o afastamento do parlamentar. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em outubro de 2017, dar ao Legislativo a palavra final sobre a suspensão do mandato, prisão ou soltura de parlamentares pelo Judiciário.
Na Paraíba o entendimento foi seguido pelo desembargador Ricardo Vital ao determinar a soltura da deputada estadual Estela Bezerra, presa na sétima fase da Operação Calvário, após revogação da prisão feita pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Dos 31 parlamentares que participaram da votação, 25 optaram pela revogação do cárcere de Estela. Cinco votaram a favor e houve uma abstenção. A decisão da ALPB prevaleceu sobre a da Justiça.
Por esse entendimento, decisões do STF de afastar deputados e senadores de suas funções só podem se efetivar com aval das Assembleias, Câmara ou do Senado. Nesse caso, se acatada, quem assumirá a vaga deixada por Wilson é a a suplente de deputada federal, Ana Cláudia Vital do Rêgo (Pode).
Ana Cláudia atualmente é secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Estado da Paraíba (SEDAM-PB) e pré-candidata a Prefeitura Municipal de Campina Grande, em 2020.
Escrito por: Edney Oliveira