O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), se pronunciou sobre a decisão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em anular a “PEC da reeleição”, após parecer da Procuradoria da casa. Ricardo disse que não vê problema na anulação, que está dentro dos conformes, agora os deputados devem convergir com o próximo governador, João Azevêdo (PSB) no sentido de dar a governabilidade que a Paraíba precisa.
Em sua fala Ricardo afirma que a bancada comunga da mesma opinião, tem base legal a decisão e que é a democracia que fará que o projeto permaneça. “Não há nenhum problema, a bancada está reunida, em relação a isso, não altera nada porque a eleição vai se dar e a maioria vai se estabelecer dentro de um projeto. Acho isso democrático”, disse.
Ainda Acrescentou o governador, “Temos uma resistência, estamos conseguindo avançar mesmo dentro de crise e isso tem que ser preservado. Só tem a agradecer. Eu não vejo nenhum problema para a bancada e segue na lógica da paz e convergência”, afirmou.
A anulação
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia (PSB), acatou a anulação da votação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 13/2015, na tarde desta terça-feira (27). O chefe do Poder Legislativo acatou o parecer jurídico nº 434/2018 da Procuradoria da Casa de Epitácio Pessoa, que se manifestou pela anulação da aprovação da matéria ocorrida no dia 30 de outubro, devido à existência de “vícios regimentais” no processo.
Por Redação com informações do Portal Paraíba
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Escrito por: Viviane Carvalho