A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, aprovou, na manhã desta quarta-feira, (6), dois requerimentos do deputado federal André Amaral (Pros-PB). No requerimento 236/18, o parlamentar propõe a criação de uma subcomissão especial para acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da política de reajuste de preços de combustíveis.
Para o deputado, a aprovação da subcomissão significa um avanço na tentativa de solucionar o desgaste sofrido pela população em relação à política de reajustes de preços. “Vejo como um grande avanço esse resultado, pois essa subcomissão será fundamental para avaliar os reajustes dos preços dos combustíveis em nosso país, e servirá como núcleo de discussão da melhor forma de proteger os interesses do consumidor, que é a parte vulnerável da relação de consumo”, disse André Amaral.
Já no requerimento 237/18, também aprovado, o deputado solicitou a realização de audiência pública para debater os preços dos combustíveis automotivos e do gás GLP (gás de cozinha). “A oscilação, não só no valor dos combustíveis, mas também do “gás de cozinha” precisa ser analisada para que a população não sofra tanto com os impactos causados pela falta de previsibilidade da atual política econômica adotada no país”, justificou.
Com os requerimentos aprovados, o colegiado da CDC decidirá data oportuna para a realização da audiência pública.
Escrito por: fabioaugusto
A audiência pública foi realizada na última quarta-feira, (16), na Câmara dos Deputados, em Brasília. A subcomissão foi formada após a criação do Projeto de Lei 2303/15, do deputado Aureo (SD-RJ), com o objetivo de dar amparo legal para a criação de uma estrutura regulamentar para o mercado de moedas virtuais no Brasil
A audiência pública foi realizada na última quarta-feira, (16), na Câmara dos Deputados, em Brasília. A subcomissão foi formada após a criação do Projeto de Lei 2303/15, do deputado Aureo (SD-RJ), com o objetivo de dar amparo legal para a criação de uma estrutura regulamentar para o mercado de moedas virtuais no Brasil
