O vereador Tibério Limeira (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa, nesta terça-feira (29) para criticar o vereador Lucas de Brito (PV) que encaminhou ao governador Ricardo Coutinho um requerimento para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis na Paraíba.
“Usar este momento de crise, da greve dos caminhoneiros, para ter algum benefício político contra o Governo do Estado, ou qualquer que seja, é extremamente danoso ao processo de construção da boa política”, afirmou Tibério.
Entenda:
Lucas vem sugerindo a mudança na classificação do combustível para bem essencial, de modo a reduzir a alíquota do ICMS cobrada pelo produto no Estado. Atualmente, a gasolina é considerada como produto não essencial, e, em razão disso, recebe uma tributação de 27% com acréscimo de 2%, voltado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (instituído pela Lei Estadual nº 7.611/04).
Escrito por: Edney Oliveira
