Em meio ao imbróglio sobre repasse do duodécimo, O governador Ricardo Coutinho (PSB) expôs os números de repasse de recursos ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e alertou para o risco de contingenciamento de gastos no Estado, caso tenha que cumprir a determinação de repasse integral ao Poder Judiciário.
Segundo Ricardo, o estado aumentou em R$ 265 milhões o repasse ao Judiciário durante a sua gestão, o equivalente a 79,6% de aumento. Já a receita do Estado teria aumentado apenas 34,82%, o que para o governador demostra o seu compromisso com os poderes.
“Repassei para o judiciário, que hoje litiga através do seu presidente contra o Estado, e não é contra o governador, o Estado é o povo. Nós aumentamos 79%, enquanto a receita do estado saiu de R$ 4 bilhões e 859 milhões para R$ 6 bilhões e 552 milhões, apenas 34,82 %. Essa receita o Estado tem que pagar tudo: medicamento, combustível que não respeita inflação, bancar aumento do efetivo, abrir hospitais”, explicou.
Ele ainda ressaltou o número do total gasto pelo Executivo e Judiciário na Paraíba. Enquanto o Governo executou 80,89% do orçamento, o judiciário fez 96,37%, segundo dados trazidos à tona pelo governador.
“O digníssimo presidente do TJ acha pouco e litiga contra o Estado no STF para ter a totalidade, quando nem o Estado tem. Quando Marcos [desembargador Marcos Cavalcanti] deixou o TJ, o fundo judiciário contava com R$ 36 milhões, e esse era crescente, o duodécimo dava, e isso tudo acabou. O Executivo não pode ser saco sem fundo”, declarou.
Por fim ele anunciou que recorrerá da decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, e posteriormente ao pleno do STF.
“Nós vamos recorrer ao ministro Lewandowski, depois para o pleno para que a relação seja bem definida, pois caso essa medida se mantivesse, eu teria que vir aqui anunciar medidas duras de contenção”, apontou.
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