O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quinta-feira (12) se o ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato, pode ser solto.
Na primeira parte do julgamento, realizada nesta quarta-feira, a maioria dos ministros decidiu, por 6 votos a 5, não analisar um pedido de liberdade apresentado pela defesa, mas ao final iniciaram a análise sobre a possibilidade de derrubarem a prisão “de ofício”, isto é, por iniciativa da própria Corte.
COMO VOTARAM OS MINISTROS NO PEDIDO DE PALOCCI
| A FAVOR DA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS | CONTRA A ANÁLISE DO HABEAS CORPUS |
| Dias Toffoli | Edson Fachin |
| Ricardo Lewandowski | Alexandre de Moraes |
| Gilmar Mendes | Luís Roberto Barroso |
| Marco Aurélio Mello | Luiz Fux |
| Celso de Mello | Rosa Weber |
| Cármen Lúcia |
Quase ao fim do julgamento sobre a admissão ou não da ação, o relator, Edson Fachin, comunicou que ainda iria votar sobre a possibilidade de conceder habeas corpus ao ex-ministro em razão do “excesso de prazo” da prisão preventiva – Palocci está preso há um ano e seis meses.
Ao final da sessão, já haviam votado pela manutenção de Palocci na cadeia os ministros Edson Fachin (relator do caso), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Em favor da soltura de Palocci havia votado somente Marco Aurélio Mello. Faltam ainda os votos de Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia, a serem proferidos nesta quinta.
Palocci tenta no STF derrubar um decreto de prisão preventiva, expedido com o objetivo de evitar risco de cometimento de novos crimes ou prejuízo ao andamento do processo.
O ex-ministro foi preso preventivamente – antes de condenação, quando ainda era somente investigado – em setembro de 2016. Na época, o juiz Sergio Moro considerou que, se ficasse solto, ele poderia cometer novos crimes e interferir na produção de provas.
Em junho de 2017, o juiz condenou o ex-ministro em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro. Antonio Palocci foi acusado de negociar propinas da Odebrecht para o PT em troca de vantagens para a empreiteira em contratos com a Petrobras. Na sentença, Moro renovou a decisão de mantê-lo na cadeia, acrescentando novos fatos para a prisão preventiva – apontou risco de novos atos de lavagem de dinheiro.
Palocci ainda recorre da condenação no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), de segunda instância, mas permanece preso de forma preventiva, sem cumprir efetivamente a pena de 12 anos e 2 meses de prisão imposta por Moro no ano passado.
Palocci tenta no STF derrubar um decreto de prisão preventiva, expedido com o objetivo de evitar risco de cometimento de novos crimes ou prejuízo ao andamento do processo.
O ex-ministro foi preso preventivamente – antes de condenação, quando ainda era somente investigado – em setembro de 2016. Na época, o juiz Sergio Moro considerou que, se ficasse solto, ele poderia cometer novos crimes e interferir na produção de provas.
Em junho de 2017, o juiz condenou o ex-ministro em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro. Antonio Palocci foi acusado de negociar propinas da Odebrecht para o PT em troca de vantagens para a empreiteira em contratos com a Petrobras. Na sentença, Moro renovou a decisão de mantê-lo na cadeia, acrescentando novos fatos para a prisão preventiva – apontou risco de novos atos de lavagem de dinheiro.
Palocci ainda recorre da condenação no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), de segunda instância, mas permanece preso de forma preventiva, sem cumprir efetivamente a pena de 12 anos e 2 meses de prisão imposta por Moro no ano passado.
Palocci tenta no STF derrubar um decreto de prisão preventiva, expedido com o objetivo de evitar risco de cometimento de novos crimes ou prejuízo ao andamento do processo.
O ex-ministro foi preso preventivamente – antes de condenação, quando ainda era somente investigado – em setembro de 2016. Na época, o juiz Sergio Moro considerou que, se ficasse solto, ele poderia cometer novos crimes e interferir na produção de provas.
Em junho de 2017, o juiz condenou o ex-ministro em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro. Antonio Palocci foi acusado de negociar propinas da Odebrecht para o PT em troca de vantagens para a empreiteira em contratos com a Petrobras. Na sentença, Moro renovou a decisão de mantê-lo na cadeia, acrescentando novos fatos para a prisão preventiva – apontou risco de novos atos de lavagem de dinheiro.
Palocci ainda recorre da condenação no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), de segunda instância, mas permanece preso de forma preventiva, sem cumprir efetivamente a pena de 12 anos e 2 meses de prisão imposta por Moro no ano passado.
As informações são do G1.
Escrito por: Edney Oliveira
