Será realizada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 2 de agosto, às 9h30, no plenário 9, uma audiência pública com a finalidade de discutir o crescimento da violência no campo e as políticas públicas para o seu enfrentamento. O evento foi solicitado em requerimento subscrito pelo deputado federal paraibano Luiz Couto (PT) e também pelos deputados Patrus Ananias (PT-MG) e Padre João (PT-MG).
“Como em anos anteriores, a violência se concentrou de forma, pode-se dizer espantosa, na Amazônia, onde foram computados 47 dos 50 assassinatos – 20 em Rondônia, 19 no Pará, 6 no Maranhão, 1 no Amazonas, 1 no Mato Grosso”, detalhou o deputado Luiz Couto (PT-PB) que faz parte da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Núcleo Agrário do PT.
O parlamentar paraibano afirmou ainda que é importante a promoção da reforma agrária. “Infelizmente, no nosso país, as ações de reforma agrária que existem são por causa da pressão dos movimentos sociais. A violência é grande não apenas com relação aos trabalhadores rurais, acampados, mas também com os índios. É uma violência patrocinada por empresários, latifundiários, com milícias armadas e quando eles percebem que tem uma liderança, eles pensam em eliminar para colocar medo no resto da população. E além disso o governo usurpador e golpista colocou o serviço de segurança institucional para fazer um monitoramento de quem luta pela reforma agrária”, disse Couto.
O parlamentar acrescentou que a perseguição aos trabalhadores rurais também se manifesta na CPI da Funai e do Incra, criada na Câmara dos Deputados: “Temos uma CPI que foi feita para colocar lenha e fogo nos movimentos sociais e acabar com o Incra e a Funai, organizações que trabalham com a terra, reforma agrária, índios, agricultura familiar. E o governo atual nada faz contra quem promove violência contra os trabalhadores”.
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), um dos parlamentares que pediu a realização do debate, afirma que o relatório Conflito no Campo Brasil – publicado em 2016 e produzido pela Comissão Pastoral da Terra – mostra que, em 2015, houve 1.217 conflitos no campo envolvendo mais 816 mil pessoas.
“Foram 50 casos de assassinatos, ante 36 casos em 2014. De 2001 até junho de 2016, conforme dados da Ouvidoria Agrária do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário, ocorreram 220 homicídios decorrentes de conflitos, além de 584 homicídios não decorrentes de conflitos e 194 homicídios em investigações, totalizando 998 mortes neste período”, contabiliza Ananias, que foi ministro do Desenvolvimento Agrário no governo Dilma.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
– o procurador federal adjunto dos Direitos do Cidadão João Akira Omoto;
– o ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho;
– o jornalista do Estadão, autor de recente série de reportagens sobre a violência no campo, Leonêncio Nossa;
– o presidente da Comissão Pastoral da Terra, dom Enemésio Ângelo Lazzaris;
– o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber César Buzatto;
– o coordenador do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra, Antônio Canuto;
– a coordenadora-executiva nacional da Comissão Pastoral da Terra, Jean Ann Bellini;
– o representante da Pastoral da Terra da Paraíba João Cruz;
– os representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Rudmar Moeses e Simone Leurie; e
– o representante da Comissão Pastoral da Terra de Rondônia Afonso Maria das Chagas.
