Encerrado o recesso parlamentar, a comissão que analisa o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado deve concluir os trabalhos nesta semana, com a votação do parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), marcada para a próxima quinta-feira (4).
O relatório deverá dizer se a denúncia por crime de responsabilidade contra a petista é procedente ou não e se ela deve ser levada a julgamento final.
O pedido de impeachment é baseado em dois pontos principais. Um deles é o das chamadas “pedaladas fiscais” – prática que consistia em atrasar os pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos para melhorar, temporariamente, a situação fiscal do país.
Outro ponto é a edição de decretos para liberar crédito extra de R$ 2,5 bilhões a diversos órgãos públicos, no ano passado, sem aval do Congresso Nacional.
O parecer de Anastasia será apresentado na terça-feira (2). Na quarta (3), está prevista a discussão, entre os integrantes da comissão, das conclusões do senador tucano.
Senadores aliados de Dilma deverão apresentar um voto em separado – um texto alternativo com conclusões divergentes das levantadas pelo relator. No entanto, o parecer em separado não deverá ser votado pelos integrantes da comissão.
A sessão de votação do parecer será a 31ª da comissão especial, que teve início em abril deste ano.
Nesse período, o colegiado, presidido pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), aprovou relatório recomendando a abertura do processo de impeachment pelo Senado, assistiu ao depoimento de 45 testemunhas, produziu provas, realizou perícia, acompanhou a leitura de manifestação de Dilma Rousseff e ouviu acusação e defesa.
Depois de votado na comissão, o parecer de Antonio Anastasia será analisado pelo plenário principal do Senado, em sessão que terá início no dia 9 de agosto e pode se estender pela madrugada do dia 10.
