{arquivo}O deputado estadual Gervásio Maia (PMDB) afirmou, em entrevista ao canal do WSCOM Online (assista na íntegra no vídeo ao lado), que os parlamentares não vão ceder às pressões dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e vão continuar o debate sobre a criação de um Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na Paraíba.
Gervásio Maia será o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no biênio 2017-2018. De acordo com ele, todo o clima de tensão gerado em torno das discussões sobre a matéria foi criado pelos próprios conselheiros do TCE, e não pelos deputados estaduais.
“O Tribunal precisa entender que é um órgão auxiliar do Poder Legislativo, e se o Legislativo entender que precisa ter um órgão auxiliar dividindo atividades, dividindo até o orçamento para que a coisa possa funcionar de uma forma melhor do que atualmente, eles terão que entender, não há outro caminho. A Casa tem essa prerrogativa”, argumentou.
Ainda segundo Gervásio, o TCE não promove ações básicas de melhoria na avaliação do controle interno de gestões municipais, a exemplo de serviços itinerantes e trabalhos educativos junto às prefeituras paraibanas. “A Paraíba perde milhões pela falta de acompanhamento da nossa corte de contas”, disse.
Por fim, o peemedebista diz que o TCE não conseguiu evoluir desde 1994, quando foi aprovada pela ALPB uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) criando o TCM na Paraíba.
“Me diga o que tem de mais? O que é que mudou no TCE ao longo de 21 anos? O prédio, o auditório, e o Sagres. As contas continuam sendo votadas tardiamente, é fato! Não tem como contra-argumentar. O trabalho preventivo, mudou? Vem sendo feito? Não vem sendo feito! O tribunal cresceu em relação ao seu quadro de pessoal, mas não mudou a sistemática, muito pelo contrário”, concluiu.
