O deputado federal Benjamim Maranhão (SD) afirmou, neste domingo (6), estar vigilante quanto à manutenção das conquistas dos trabalhadores. O parlamentar é presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), na Câmara Federal.
“Como estamos numa fase de dificuldades conjunturais já conhecidas por todos, precisamos assim agir com mais atenção com vistas no mínimo preservar as conquistas da classe trabalhadora”, afirmou.
Benjamim também tem focado seu mandato na defesa dos aposentados e pensionistas que, volta e meia, têm seus direitos ameaçados.
Isenção
Na última semana, a CTASP aprovou proposta que isenta de Imposto de Renda e de contribuições sociais vários benefícios pagos ao trabalhador. Se virar lei, passam a não ter desconto desses tributos o adicional de férias, o décimo-terceiro salário, as participações nos lucros das empresas e a venda de um terço das férias.
O projeto original (PL 2708/07) foi apresentado pelo deputado Luiz Carlos Busato, do PTB do Rio Grande do Sul.
Essa proposta ganhou sugestões previstas em outros 14 projetos analisados pelo relator, Benjamin Maranhão. O deputado defendeu a isenção de impostos com o argumento de que o trabalhador já paga impostos demais no país.
Segundo Benjamim Maranhão, esse dinheiro extra ajudará a melhorar a economia já que, com mais dinheiro no bolso, o trabalhador vai consumir mais.
“Nós estamos garantindo que haja uma conquista verdadeira do trabalhador brasileiro, que é o recebimento integral do seu décimo-terceiro salário e de suas férias sem que incida sobre eles imposto em cascata. Já que o trabalhador já paga, de seu salário normalmente o seu imposto de renda e sua contribuição previdenciária ele não pode ser duplamente tributado quando vai receber um benefício que é o décimo-terceiro e suas férias.”
