O prefeito Luciano Cartaxo (PT) tem conseguido manter a sua bancada coesa e unida na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), mesmo durante o acirrado processo eleitoral em vigor na Paraíba. Esta semana, o governo municipal obteve várias matérias aprovadas na Casa de Napoleão Laureano. Entre elas, o Projeto de Lei (PL) nº 816/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 13 milhões.
A matéria foi aprovada pela ampla maioria dos votos dos parlamentares presentes no Plenário, sendo registrado apenas um voto contrário do vereador Lucas de Brito (Democratas) e a abstenção do vereador Raoni Mendes (PDT). O líder do governo na CMJP, o vereador Marco Antonio (PPS), explicou que a medida é necessária para que o Município arque com a contrapartida necessária à construção de mais de duas mil unidades habitacionais populares na Capital.
Marco Antônio também comemorou a harmonia e continuidade da bancada ao lado dos projetos de interesse da população pessoense. “A bancada do prefeito Luciano Cartaxo permaneceu coesa e alinhada com os propósitos da gestão e da população, mesmo após um processo eleitoral duro, em que muitos estiveram em lados opostos, mas, que todos souberam seguir o entendimento e a orientação do próprio prefeito para não misturar eleição com gestão”, disse.
E complementou: “Os vereadores aliados deram uma demonstração de zelo pela coisa pública e de democracia, pois, permaneceram ao lado de quem tem trabalhado pela qualidade de vida das pessoas. É bom registrar que isso se deve a forma de fazer política do prefeito e também a coerência do presidente da Câmara, vereador Durval Ferreira (PP)”.
Sobre o empréstimo
O Projeto de Lei (PL) nº 816/2014 deixa claro que os recursos financeiros serão obrigatoriamente aplicados no Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC) referente a projetos do Programa Minha Casa Minha Vida.
O financiamento servirá para a contrapartida do Município nos empreendimentos habitacionais Residencial Colinas de Gramame I a VII, que fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida, desenvolvido pelo Governo Federal. “A construção dos referidos empreendimentos trará uma grande contribuição no combate ao déficit habitacional do Município e servirá para concretizar o direito à moradia previsto na nossa Carta Magna”, justificou o prefeito da Capital paraibana.
