O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por unanimidade, o recurso do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do deputado federal Wilson Filho (PTB), por infidelidade partidária. O processo foi julgado ontem (4).
A ação de perda de mandato eletivo foi requerida pelo MPE no TSE, após decisão monocrática do ministro João Otávio de Noronha, relator do processo, no dia 29 de março, que negou o pedido da Procuradoria Geral da República.
No ano passado, Wilson Filho saiu do PMDB para ser membro do PTB. Ele alega justa causa por sua decisão e diz ter sofrido isolamento político quando fazia parte do PMDB.
O ministro explicou que a desfiliação de Wilson Filho foi autorizada pelo PMDB, por isso votou pela manutenção do mandato. Acompanharam o voto do relator os ministros Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura e Dias Toffoli.
