O vereador Marco Antonio (PPS) – líder do governo Luciano Cartaxo (PT) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) – estranhou as declarações do líder da oposição, Lucas de Brito (Democratas), sobre a apresentação do relatório final relativo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado em plenário, na sessão de quarta-feira (18). Segundo o parlamentar, o relatório original elaborado pelo democrata tinha conotação política, “o que não condiz para uma peça orçamentária que tem a finalidade de orientar a elaboração do orçamento financeiro, objetivando as metas municipais para o próximo exercício”.
Segundo Marco Antonio, o relatório inicial preparado por Lucas terminou rejeitado na Comissão de Orçamento da CMJP por conter temas políticos, corriqueiros das discussões entre os membros das bancadas de situação e de oposição em plenário. “Com todo respeito ao vereador Lucas, mas eu tive que pedir vista sobre o relatório e apresentar um novo, pois, não dava para aprovar uma análise recheada de questões pontuais, quando a peça exige que sejam tratadas as metas de governo”, disse.
Marco Antonio ainda lamentou as insinuações de Lucas de Brito, de que o seu relatório teria sido preparado por membros da Procuradoria Geral do Município (Progem). “Esse é outro equívoco. Será que só ele tem condições de analisar uma peça orçamentária?”, questionou, para complementar em seguida: “Esse relatório não é nenhuma novidade para mim, já que fui o relator da mesma peça em 2013. Portanto, se houve auxílio na sua construção, foi da assessoria jurídica da Câmara, que tem o dever de auxiliar os vereadores na execução e análise dos projetos que tramitam na Casa de Napoleão Laureano”.
Emendas rejeitadas
Sobre a rejeição às emendas do vereador Raoni Mendes (PDT), que propõe a implantação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) na modalidade proporcional, e do próprio Lucas de Brito, referente à redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o líder do Governo explicou que as duas propostas exigem a aprovação de Leis Municipais específicas para entrarem em vigor.
Bancada unida
O líder do Governo ainda destacou o trabalho dos vereadores, tanto em plenário quanto na Comissão de Orçamento, que, segundo ele, manteve uma análise coerente do projeto da LDO, seguindo à risca a orientação da bancada. “Fiquei satisfeito com o trabalho de todos os colegas, foram coerentes e responsáveis com a peça orçamentária, que trata da destinação dos recursos públicos”, concluiu.
