O deputado estadual Toinho do Sopão (PEN), está propondo a criação e implantação de uma delegacia especializada em crimes raciais e delitos de intolerância na Paraíba.
O projeto, que já tramita na Assembleia Legislativa do Estado, visa direcionar investigação específica e detalhada para crimes praticados contra pessoas, entidades, ou patrimônios públicos ou privados, cuja motivação seja o preconceito ou a intolerância.
Das 26 unidades da federação mais o Distrito Federal, apenas três estados brasileiros têm a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Na Paraíba, o deputado Toinho do Sopão apresentou o Projeto de Lei 1952/2014 propondo a criação da polícia especializada.
De acordo com o parlamentar, a Decradi paraibana será similar às que estão funcionando em São Paulo, Piauí e no Rio de Janeiro.
“Hoje, a Polícia Civil da Paraíba recebe queixas de crimes de racismo em qualquer delegacia do Estado. Para esse tipo de crime é necessária à criação de delegacias especializadas. Essas serão responsáveis pela investigação dos que pratiquem crime de racismo. Além disso, a delegacia será fundamental à prevenção, bem como atuar mais rigidamente nas ocorrências”, disse Toinho do Sopão.
Além de investigar e abrir inquérito, a delegacia vai realizar outros procedimentos policiais necessários que envolvam combate a violência e a discriminação contra as pessoas. A Decradi vai disponibilizar à sociedade uma linha telefônica junto ao 190 visando receber denúncias sobre discriminação, desrespeito a cidadania ou qualquer outro tipo de agressão.
