A mídia nacional mais uma vez destacou a produção legislativa do deputado federal paraibano, Major Fábio (DEM). O portal de notícias Leis em Projetos, que acompanha e fiscaliza as iniciativas de lei dos parlamentares, divulgou o ranking preliminar do mês de junho quando em um único dia o deputado da Paraíba apresentou 10 projetos para apreciação de seus colegas na Câmara. No total, a data – 19 de junho – recebeu 18 projetos, os outros oito foram feitos por sete parlamentares diferentes.
O número de Fábio supera a média diária de toda a produção dos deputados em maio, que ficou em 8,75. As proposições do deputado versam sobre diferentes temas. Eles vão da “identificação de veículos locados pela administração pública” até a “obrigatoriedade da certificação de óculos e lentes ópticas“. Fábio também pede que as “operadoras de televisão por assinatura e internet compensem os usuários quando o serviço for interrompido” e a “notificação do consumidor nas cessões de crédito“.
Outras propostas falam sobre o uso do SAC por “usuários do Serviço Móvel Pessoal“, a “extensão da licença paternidade em caso de falecimento da mãe no parto“, e “identificação da prestadora do terminal nas ligações de telefones fixos ou móveis“.
Ainda há projetos a respeito da “punição ao empregador que obrigar o funcionário a realizar horas extras“, de “informar o consumidor sobre a procedência dos produtos de origem animal“, e da “garantia de um intervalo de 15 minutos entre a jornada normal e a extraordinária” no trabalho.
Reconhecimento nacional
Desde que o “Leis em Projeto” começou o levantamento mensal da produção legislativa na Câmara Federal, o deputado Major Fábio foi o que mais apresentou projetos. E sempre com números muito acima de seus colegas.
No mês passado, ele elaborou 12, contra 5 do segundo colocado. Em abril, foram 22 contra 6. O “Leis em Projeto” destacou esse fato, pois, até então, nunca havia verificado uma quantidade tão grande de projetos ser apresentada por um único parlamentar.
