O prefeito Luciano Cartaxo lança, nesta quinta-feira (13), o Plano Plurianual Participativo (PPA-P) para apresentar à sociedade as diretrizes estratégicas do governo municipal e ouvir as necessidades, problemas e sugestões da população de João Pessoa. O lançamento do PPA-P acontecerá a partir das 9h, no Gabinete do Prefeito, no Paço Municipal.
O PPA-P servirá como subsídio para a elaboração do Plano Plurianual (2014-2017), sendo coordenado pelas secretarias municipais de Planejamento (Seplan), Transparência Pública (Setransp) e Secretaria Executiva do Orçamento Participativo.
O secretário de Transparência Pública, Éder Dantas, destaca que pela primeira vez a população da Capital participará do plano estratégico da cidade. “Enquanto no Orçamento Participativo os cidadãos definem as obras para sua comunidade, no PPA-P as pessoas discutirão a cidade como um todo e seus projetos estratégicos”, disse.
Para o secretário executivo do Orçamento Participativo, Hildevânio Macedo, com o Plano, a Prefeitura está dando sequência em realizar uma gestão onde o diálogo é fundamental. “A gestão pública se coloca aberta a ouvir a população para a elaboração do seu plano”, afirmou.
O processo do PPA-P compreende dois momentos distintos: a realização de 13 fóruns temáticos por segmentos sociais e políticas públicas específicas e, em seguida, mais 13 fóruns temáticos de políticas públicas municipais.
Os fóruns contarão com a participação da sociedade civil, membros dos conselhos municipais de políticas públicas, representantes dos segmentos sociais de cada área temática e representantes das Secretarias Municipais.
O PPA – No Plano Plurianual (PPA) constam os caminhos que serão seguidos e as ações que serão executadas pelo Governo Municipal durante quatro anos. É a partir deste plano que a Prefeitura define os programas e as prioridades do município, para depois elaborar o orçamento. O PPA é obrigatório para qualquer gestão municipal e precisa ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores.
O diferencial em João Pessoa está na decisão de realizar o PPA Participativo, em conjunto com os diferentes segmentos sociais do município, apresentando as suas diretrizes e ouvindo o que as pessoas têm a dizer, quais são as suas necessidades, seus problemas e sugestões.
Confira a agenda do PPA Participativo:
Junho
13/06 – Lançamento do PPA Participativo
15/06 – Fóruns temáticos por segmentos sociais e políticas específicas
Julho
Fóruns temáticos das políticas públicas municipais
Agosto
Entrega do documento final ao prefeito durante Congresso Municipal do Orçamento Participativo
