A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas, incluindo militares como Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Eles são acusados de crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

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A denúncia se baseia nas conclusões do inquérito da Polícia Federal (PF), que apontou a existência de uma trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que Bolsonaro e Braga Netto lideraram uma “trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.

Segundo Gonet, Bolsonaro adotou um “crescente tom de ruptura com a normalidade institucional” em seus pronunciamentos públicos, questionando decisões de tribunais superiores e o sistema eleitoral. A escalada teria ganhado força após Lula se tornar elegível, com a anulação de suas condenações criminais.

O caso será julgado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal. A data do julgamento ainda não foi definida, mas pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.