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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, determinou o afastamento do deputado federal Wilson Santiago das suas funções na Câmara Federal. A ordem é fruto da Operação Pés de Barro deflagrada na manhã deste sábado (21) que tem por objetivo desarticular uma organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba segundo a Polícia Federal.
Na redes sociais, o ministro da Justiça Sérgio Moro comemorou a prisão que culminou no afastamento do parlamentar paraibano e a prisão do prefeito de Uirauna, João Bosco (PSDB). Além dele, ainda foram determinados outros três mandados prisão preventiva e outras seis ordens de afastamento das funções públicas, nas cidades de João Pessoa, Uiraúna, São João do Rio do Peixe e Brasília, na Capital Federal.
“Quase encerrando o ano, a Polícia Federal realiza mais uma operação relevante contra a corrupção e lavagem de dinheiro autorizada por decisão do Min Celso de Mello do STF. Buscas, prisões preventivas e outras medidas importantes”, afirmou Moro no Twitter.
Confira a publicação:
Quase encerrando o ano, a Polícia Federal realiza mais uma operação relevante contra a corrupção e lavagem de dinheiro autorizada por decisão do Min Celso de Mello do STF. Buscas, prisões preventivas e outras medidas importantes. https://t.co/7ob2RKKDWF
— Sergio Moro (@SF_Moro) 21 de dezembro de 2019
Sobre a operação – A Operação Pés de Barro tem por objetivo desarticular organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba.
As ordens de busca e apreensão, prisão preventiva e suspensão do exercício de funções públicas foram expedidas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em vista a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função de um dos investigados, o qual ocupa o cargo de Deputado Federal. Os investigados deverão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa, cujas penas, somadas, ultrapassam 20 anos de reclusão.
As investigações apuram pagamentos de vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe/PB ao município de Uiraúna/PB, no Sertão da Paraíba.
As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24.807.032,95 já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1.266.050,67.
O inquérito policial federal teve por base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e acolhida pelo Exmo. Ministro Relator no STF. Foi ainda determinado pelo Poder Judiciário a indisponibilidade de bens imóveis em nome dos investigados.
Escrito por: Edney Oliveira
