Ao menos 52 universidades federais devem exigir o comprovante de vacinação contra a covid-19 de alunos, professores e funcionários na retomada das atividades presenciais, que ocorre neste mês. O número representa 75% do total dessas instituições no País, formando uma maioria que se contrapõe à tentativa do Ministério da Educação (MEC) de barrar cobranças dessa natureza.

As exigências fazem parte da nova realidade neste mês, quando boa parte das universidades iniciam o semestre 2022.1 com reabertura plena das dependências. Apesar da tentativa do MEC de barrar o passaporte, a cobrança foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a autonomia universitária em julgamento no mês de fevereiro.

Levantamento feito pelo Estadão com 64 das 69 universidades federais mostra que 52 delas devem exigir o documento ou monitoram a vacinação dos usuários dos espaços. Seis dispensam a apresentação do passaporte e outras seis seguem sem decisão sobre o tema. Cinco faculdades não responderam ou não tornaram pública a decisão nos canais de comunicação utilizados. A reportagem tentou contato com as universidades por email, site e redes sociais, mas não obteve retorno.

Dentre as instituições que exigem o passaporte vacinal estão aquelas comandadas por reitores escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas que não eram o preferido pela comunidade acadêmica na consulta pública ou assumiram como reitor pro tempore.

Entre escolas, estão: Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf),  Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), onde Lino Sanabria é reitor pro tempore, nomeado em 2021 pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, além de exigir o ciclo de vacinação completo contra a covid-19, também está penalizando os estudantes que não se adequarem à norma imposta. Em fevereiro, a instituição trancou a matrícula de 580 acadêmicos.

Nesta quinta-feira (10), o reitor Cândido Albuquerque, da Universidade Federal do Ceará (UFC), último da lista tríplice, recebeu Milton Ribeiro. Um dia antes a instituição havia anunciado a obrigatoriedade do cartão de vacinação. No Estado, das três faculdades federais, a única que não exige passaporte é a Universidade Federal da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).

Enquanto isso, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o reitor Carlos André Bulhões, terceiro colocado na escolha acadêmica e nomeado por Bolsonaro, comunicou a não exigência do documento no retorno gradual, previsto para iniciar a partir da próxima segunda-feira, 14.  Também não devem solicitar a vacinação: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Universidade Federal de Lavras (UFLA).

Bulhões em enunciado à comunidade justificou a decisão da seguinte forma: “Observando a necessidade de implementar segurança jurídica quanto ao tema do acesso de todos os interessados em adequadamente frequentar as dependências da universidade, bem como em respeito ao direito fundamental de se autodeterminar conforme convicções pessoais e individuais, respeitando e valorizando o preceito Constitucional da não discriminação de qualquer espécie, art. 3o, IV.”

Veja a situação por universidade:

• Exigem passaporte da vacina (52)

1. Universidade de Brasília (UnB)
2. Universidade Federal da Bahia (UFBA)
3. Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
4. Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
5. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
6. Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
7. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
8. Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
9. Universidade Federal de Sergipe (UFS)
10. Universidade Federal de Viçosa (UFV)
11. Universidade Federal do ABC (UFABC)
12. Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
13. Universidade Federal do Cariri (UFCA)
14. Universidade Federal do Ceará (UFC)
15. Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
16. Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)
17. Universidade Federal do Pará (UFPA)
18. Universidade Federal do Piauí (UFPI)
19. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
20. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
21. Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
22. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
23. Universidade Federal de Goiás (UFG)
24. Universidade Federal de Catalão  (UFCat)
25. Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
26. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
27. Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
28. Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)
29. Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
30. Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
31. Universidade Federal do Acre (UFAC)
32. Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
33. Universidade Federal do Tocantins (UFT)
34. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA)
35. Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG)
36. Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
37. Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
38. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
39. Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
40. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
41. Universidade Federal Fluminense (UFF)
42. Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
43. Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
44. Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
45. Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
46. Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
47. Universidade Federal de Santa Maria(UFSM)
48. Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
49. Universidade Federal do Paraná (UFPR)
50. Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
51. Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar)
52. Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)

• Não exigem (6)

1. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
2. Universidade Federal de Rondonópolis (UFR)
3. Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
4. Universidade Federal de Lavras (UFLA)
5. Universidade Federal da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
6. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

• Não há definição (6)

1. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
2. Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
3. Universidade Federal de Roraima (UFRR)
4. Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
5. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
6. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

• Não informado (5)

1. Universidade Federal de Jataí (UFJ)
2. Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
3. Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
4. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
5. Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE)