O novo presidente da Câmara ignorou a formação do bloco de dez partidos que apoiou Baleia Rossi (MDB-SP). Além de eleger o presidente, os deputados iriam definir a composição da Mesa Diretora. Na prática, a decisão de Lira permite que cinco das seis principais vagas na Mesa Diretora fiquem com parlamentares do seu grupo. Apenas o PT manteria um assento.

Partidos de oposição ao novo presidente vão contestar a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito após reunião da qual participaram também Baleia Rossi e o agora ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), informa O Estado de S.Paulo.

A formação dos blocos tem relevância porque na prática é com base no tamanho que é definida a distribuição dos demais cargos na Mesa Diretora. Pelos blocos autorizados por Maia, caberia ao PT, dono da maior bancada na Casa, com 54 deputados, a Primeira-Secretaria, responsável por gerir contratos e autorizar obras. O partido já havia indicado a deputada Marília Arraes (PE) para a função.

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que o ato de Lira foi “autoritário, antiregimental e ilegal”. De acordo com o deputado carioca, se Lira continuar assim, a governabilidade da Câmara ficará comprometida. O movimento terá a assinatura dos dez partidos que integravam o bloco pró-Baleia Rossi e a eles se juntará o PSOL.

Entenda
No primeiro ato após ter sido eleito presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) anulou a votação para os demais cargos da Mesa Diretora e determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes. A decisão de Lira ocorreu porque o PT perdeu o prazo para inscrição e não deveria fazer parte do bloco, porém, Rodrigo Maia em ato monocrático considerou a inscrição e incluiu o partido na composição de Baleia Rossi.

Além disso, o parlamentar cancelou a formação do bloco que apoiou seu principal adversário, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede).

O cronograma definido por Lira prevê que os líderes partidários se reúnam às 11h desta terça (2) para escolher os cargos a partir da nova divisão. As candidaturas devem ser registradas até as 13h, e a eleição foi convocada para as 16h desta terça.

“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, disse Lira.

Com o desmembramento do bloco, os partidos que apoiaram a candidatura de Baleia Rossi passam a ser contados de maneira individual na divisão proporcional dos cargos na Mesa Diretora.